Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7645, de 18 de novembro de 1996
Decreto nº 7645
Dispõe sobre a composição dos Membros da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- À composição dos Membros da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação, passa a vigorar conforme segue:
PRESIDENTE: DEISE LÚCIA DA SILVA SILVINO SECRETÁRIO:
JOSÉ VIRGULINO FILHO
MEMBROS:
JOSÉ EVALDO DA CRUZ FILHO CREUZA MENDONÇA VILLARIM DAVID CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário e, em especial, o Decreto nº 7540, de 12 de agosto de 1996.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de novembro de 1996, 108º da República.
JOSÉ DE ALMEID Chefe da Casa
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Citada por 2 normas
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