Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7589, de 23 de setembro de 1996
Decreto nº 7589
”
DECRETO 7589, DE 23 DE seremero DE 1996
Dispõe sobre o Decreto n.º:
7510, de 09 de julho de 1996.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, inciso IV da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica excluída do Decreto n.º 7510, de 09 de julho de 1996, na qualidade de membro da Comissão Setorial Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral/PLANAFLORO, a servidora ANA JÚLIA MARTINS.
Art. 2.
Fica nomeada para compor a retrocitada
Comissão, como membro, a servidora MARIA NAZARETH BITTENCOURT.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de outubro de 1996.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário. g p
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23de se tembro de 1996, 108º da República.
ms =
ls
1)1 MATOS
JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR Chefe da Casa Civil
PR aa sal sir Ê s Teus pisa Tra a RR aco Eid a ; CERA Ro Eos ds DA QUE NA O, SEA DESA og : E Sa aa eg» ago . PRATA) e ? E Fa? ida | o = HELL S 4 ay é e are ç Ê £ j À q punaMODE TI] aa ER aimôaunogs”. sta mese = spp Mil] une dá 7 agia E 2 : ; er é E Ea E A “aa E Es fra pel E ni Es