Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7510, de 9 de julho de 1996
Decreto nº 7510
Dispõe sobre o Decreto nº 7199, de 31 de outubro de 1995.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Ficam excluídos do Decreto nº 7199, de 31 de outubro de 1995, os nomes dos servidores abaixo relacionados:
- JEIEL CANELA DE OLIVEIRA
- SOLANGE ALVES LUCIO
“TEREZINHA MORAES DA FONSECA SALOMÃO - EBER ANTÔNIO DINIS BEZERRA NUNES
Art. 2.
- Ficam nomeados para comporem a Comissão Setorial Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral/PLANAFLORO, conforme especifica, os seguintes servidores:
SecretárioJOÃO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA Membro - ANA JÚLIA MARTINS
Membro - FRANCISCA AZEVEDO COELHO SIDRIN Membro - VALDINEI DIAS PINHEIRO
Ez;
pugicado nO Diário w35) eus dia 09
oftetal
109519 b
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 1996.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. g: sp
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 09 de julho de 1996, 108º da República. /
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.