Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7548, de 20 de agosto de 1996
Decreto nº 7548
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Substitui membros no Conselho Estadual de Entorpecentes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição do Estado e, de conformidade com o art. 3º, da Lei nº 435, de 29 de setembro de 1992,
DECRETA:
Art. 1.
- O Conselho Estadual de Entorpecentes, constituído pelo Decreto nº 6801, de 17 de abril de 1995, passa a vigorar com a substituição dos representantes da Polícia Federal, conforme segue:
IJOSÉ FRANCISCO MALLMANN para JOSÉ WALTER TEIXEIRA - Membro;
- JOSÉ ERALDO DE ARAÚJO para SÍLVIO CÉSAR CASTILHO - Suplente.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de agosto de 1996, 108º da República.
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