Decreto Estadual de Rondônia nº 7428, de 15 de abril de 1996

Decreto nº 7428

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SOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Substitui o Presidente e um Membro do Conselho Estadual de Transporte de Passageiros - CETP, constituído pelo Decreto nº 6869, de 02 de ju nho de 1995.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constitui

ção Estadual,

D E JC RE TA

Art. 1.

- A composição do Conselho Estadual de Transporte de Passageiros - CETP, de que trata o Decreto nº 6869, de 02 de junho de 1995, viger-se-á com a alteração que segue:

Ipassa a exercer as competências de Pre sidente do Conselho Estadual de Transporte de Passageiros - CETP, o Eng2 Civil JOAQUIM DE SOUZA - DER/RO, em substituição a CRESO JAQUES VASCONCELOS OLIVEIRA - DER/RO;

IIpassa a exercer as competências de Mem bro representante do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondô nia, SIMONE DA COSTA SALIM em substituição a VALDIR PERAZZO LEITE.

Art. 2.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.

- Revogam-se as disposições em con

trário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia,

em 15 de abril de 1996, 108º da República.

JOSÉ DE EIDA JÚNIOR Chef asa Civil

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