Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7343, de 6 de fevereiro de 1996
Decreto nº 7343
Dã nova redação aos arts. 1º e 2º do De creto nº 7339, de 30 de janeiro de 1996.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constitui ção Estadual,
Art. 1.
- Ficam nomeados na função de mem bro da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, a partir de 01.11.95, JOSÉ ENÉAS DE OLIVEIRA e, a partir de 01.12.95, HÉLIO DE MELO RAPOSO.
Art. 2.
- Fica substituido, na Comissão Se torial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, o nome de FLÁVIO FERREIRA DE SOUZA pelo nome de ANITA INÊS SOUPINSKI, a partir de 01.01.96.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação. - Revogam-se as disposições em con trário.
palácio do Governo do Estado de Rondônia., em 06 de fevereiro de 1996, 108º da República.
VALDI MATOS
vernador /
Sadi V JOSÉ DE IDÁ JÚNIOR
Che da Casa Civil
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Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.