Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7204, de 31 de outubro de 1995
Decreto nº 7204
Nomeia Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA :
Art. 1.
- Ficam nomeados os Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social a seguir relacionados: Presidente : MARIA MARTA CORDEIRO LOBO Secretario : JORGE FILINTO EISENBACH Membros : FLÁVIO FERREIRA DE SOUZA
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam – se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de outubro de 1995, 107º da República.
VALDIR RAUPP DE MATOS Governador
JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR Secretario Chefe da Casa Civil
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.