Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7143, de 29 de setembro de 1995
Decreto nº 7143
DECRETO Nº 7143, DE 29 DE SETEMBRO DE 1.995.
Prorroga prazo estabelecido no Decreto nº 6898, de 22 de ju nho de 1995, que " Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do De senvolvimento Ambiental-SEDAM,
e dã outras providências".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido no Decreto nº 6898, de 22 de junho de 1995, que "Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da se cretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, e dá ou tras providências".
Art. 2.
- O Grupo de Trabalho ora pror
rogado passa a vigorar com os seguintes membros:
ICoordenador:
LUIZ CLÁUDIO FERNANDES, cadastro nº
17.696-6;
IIEquipe Técnica: MARCELO JOSÉ GAMA DA SILVA, cadastro nº 084.270-1; CERES LOPES CUSTÓDIO, cadastro nº 602.345-1; LEOMAR PEREIRA DA SILVA, cadastro nº 7:1.-673=15
SIANE CRISTINA PEDROSO GUIMARÃES, cadas tro nº 0769.916-1; E
e
ABR ER IRA Ed E E GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA à
IIIEquipe de Apoio: GILBERTO FERNANDES DA COSTA, cadastro nº 0770.043-1; ANTÔNIO PONCIANO PEREIRA DA SILVA, ca dastro nº 0769.371-1; MARIA HELENA SOARES BORGES, cadastro nº 0339.300-1. E do
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de setembro de 1995.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondô nia, em 29 de setembro de 1995, 107º da República. A / Im YsA /4 7144 Z Nes e WI VALDIR RAUPP DE MATOS Governador / / / ». Ad JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR Chefe da ÇásalCivil Ea =