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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 6898, de 22 de junho de 1995

Decreto nº 6898

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DECRETO NQ 6898 , DE 22 DE JUNHO DE 1995.

Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Am

biental-SEDAM, e dá outras providências.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual e, de conformidade com o disposto nos artigos 107 e 108, da Lei Complementar nQ 68, de 09 de dezembro de 1992, e Decreto nQ 6771, de 03 de abril de 1995,

D E g | | T A:

Art. 1.
Q - Fica constituído, a partir de 01 de julho de 1995, Grupo de Trabalho, no âmbito da Secreta ria de Estado do Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, para o levanta mento de dados e informações para confecção da Atlas Ambiental do Estado de Rondônia.
Art. 2.
Q - As informações e dados deve rão ser baseados em técnicas de sensoriamento remoto, sistema de informações geográficas, cartografia e demais fontes de informa ções bibliográficas correlatadas existentes no Estado.
Art. 3.
Q - Os principais resultados e^ perados para o Levantamento de Informações, são os Mapas de Unida des de Conservação, de Bacias Hidrográficas, Rodoviário, Políti co-Administrativo, da Evolução Histórica dos Municípios, de Apti_ dão Agrícola, do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico, de Relevo e Climático.

Rua Dom Pedro II -60»@>3o Getúlio^rgaV^ Centro GOVERNO DE

Tel.: (069) 223-3000 - Fax: (0697124-3520 RONDÔNIA

CEP: 78900-000 - Porto Velho-RO UNIÃO ETRABALHO

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02

§ 1º- Os mapas deverão ser acompanha dos de relatório circunstanciado sobre os temas levantados.
§ 2º- A escala definida para os mapas é de 1:3000.000.
Art. 4.
Q - Ficam designados os servido res abaixo relacionados, na forma estabelecida, para comporem o Grupo de Trabalho:

COORDENADOR:

ANTÔNIO DE MELO LISBOA, cadastro nQ 048.627-22.

EQUIPE TÉCNICA:

SIANE CRISTINA GUIMARÃES, cadastro nQ 076.991-6;

LEOMAR P. DA SILVA, cadastro nQ 071.673-1;

MARLETE GONÇALVES HOLANDA, cadastro nQ 710.806-1;

CERES LOPES CUSTODIO, cadastro nQ 602.234-1.

EQUIPE DE APOIO:

RAIMUNDA DOS SANTOS AIRES, cadastro nQ 638.978-1;

GILBERTO FERNANDES DA COSTA, cadastro nQ077.004-3;

ANTÔNIO PONCIANO P. DA SILVA, cadastro nQ 769.371-1.

Art. 5.
Q - Fica-^stabelecida 01 (uma)

6Getúlio Va/^Xentro ©OVI O DE Tel.: (069) 223-3000 - Fax: (069) Úk^lS) RONDÔNIA CEP: 78900-000 Porto Velho-RO |^ 1UNIÀQETRABALHO

03

gratificação mensal, para cada componente do referido Grupo de Trabalho, com base na Referência "H", Classe VIII, da Tabela de Vencimentos do Pessoal Civil do Estado, a seguir:

ICoordenador: 07 vezes;
IIEquipe Técnica: 05 vezes;
IIIEquipe de Apoio: 02 vezes.
Art. 6.
Q - O prazo para conclusão dos encargos atribuídos ao Grupo de Trabalho será 30 de agosto de 1995.
Art. 7.
Q - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros a partir de 01 de julho de 1995.
Art. 8.
Q - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondo nia, em 22 de junho de 1995, 107Q da República.

VALDIR^PSÜFF/«E MATOS

>vernador

JOSÉ DXAL> DA JÚNIOR Secretári<y Che f e da Casa Civil

Rua Dom Pedro II - 608 Palácio Getúlio Vargas - Centro GOVERNO DE

Tel.: (069) 223-3000 - Fax: (069) 224-3520 RONDÔNIA

CEP: 78900-000 - Porto Velho-RO UNIÁO ETRABALHO

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