Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 7120, de 12 de setembro de 1995

Decreto nº 7120

Ver fonte oficial
5 artigos

Constitui Grupo Especial de Trabalho, no ambito da Secre taria de Estado do Trabalho e Ação Social-SETAS, e dá

outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons

tituição Estadual e, de conformidade com o disposto no artigo

107, da Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992, bem como o estabelecido no Decreto nº 6771 , de 03 de abril de 1995 e,

Considerando a necessidade de manter na Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social-SETAS, Grupo Espe cial de Trabalho, para acompanhar e avaliar as ações complementa

res pertinentes à estruturação da nova Secretaria,

DECRETA:

Art. 1.
- Fica constituido, no ambito da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social-SETAS, Grupo Especial de Trabalho com a finalidade de implantar, acompanhar e

avaliar as ações complementares de estruturação do órgão.

Art. 2.
- Ficam designados os servido REV abaixo relacionados para integrarem o referido Grupo Espe cial de Trabalho.
I01 (um) Coordenador;

TÂNIA TEREZINHA AZEVEDO PIRES DA SILVA, cadastro nº 0462.888-1;

II04 embros da Equipe Técni

(quatro)

ca; Es a A

e = 188 omg DE qa laço ea Ra. Ens AT E amo a E [e epa ES SGRRERARRES BRR PRB <P co E : Ea EE a, ; ai dal S- 3 i e EE EE ARE nino Ofciá a sf p= Quiricado no Diário s Neres : aple Ê E 49 to dia Jhros 19 se re AMÔGUOS JA OUÁTEI OG OHSAVOS REEF hios SE É ME is PE es 1 “ZheL RO onaMeNdo dg O SEiga , Cit on orzfõãa 20 E EE fondças E ; : e sds Lai os o iuiitenos ap TOSA. E pede! mr odtisdstr Ter EO sm A. A sei E ; obstet sh srs oe : ZATE2- [sino OBqà o ve ã Sbivorq 2BTIuo 6 E . na pais ue gue a Sá di IE ear — dr E e pa ATada ra oqaTas-ba ROCAMaSVOD O Ea - ef F. toci PA «dus o dJsinos ari sup Ssdpinditas =sbooar ErRae PSA E | pais E Epa RA DES é 3 IS É o mos abebinmolnos 55 à. Isvbates osort>i*s En E Er As R 12 Crer sb oxgmonob ob CDreb 84 Om Tednsms lara) -+s4 sa pool E é ] Ê Ro. EE 5 Ltsd ob £O ob, - ILTa Om dsssosã or obtosfadsdas Oubaos É RE” 18 Copia, ” ar a si ss d e ” Zésmr sbebiagoceir & obnsTabianoo a Foi Bºf OHUID ,BATSP-isioda OBÁ & odEstsaT ob pbsidg ob sitndsz098 a q SE ão» 26 astievs a qadasqioos axa ,qorisdsxT sh: Isão ed! ca «GispSoIDSP SYOM sb SBpsxintirico 5" estgonitsTag 254 a - s y ig São sa e nd | E | Hd biutitagos soigq — OL .35A : a , ATTR-IsiooB OB9& a ontedsaT ob obs*sm sb sisEjaroos A” cn A “adrsquena-., sfrsiqui SB sbebilsni? Es mos odlgdest ob Lotosdei. $ te ; Ra .0BpIO ob. cEpsuiniuz*ão ab asustnomalomDo sDboS Bs TSYÍsvE RI obivtsa + cobanpiesh meotT' = 08 «358 g a Ê ares guto obitolst O Matsrpsáai ssa cobsmotssles ee he É Soa E E a o a, Eis «odlsderT Sb Isto” “E Ro Res E er E É a a ; EobErnabrosoD (my) TO = TI Eat S E » ca si q MEIIS AQ QMAIG OUIVESA ABHISAANT ATOAP E ' bla ar de era EEsT=TEs E a z E ES E = a RR Ea ESA picipia : É 74-RER. Sato Sa orsznbso Sa E: a ai Sn a E» = === E 3 Pe po * San: a E A ! | inoaT -saiupã acxdmeny toxdEgpy do = ET É RP ma: E deades a * TO ra Ap EO O o ua SST EE A aa Eua as: PR A dO nua Ra = = SE DE TC O E Pe E = a PR e a E o e a es SA E ope E Mad, 1 o : H, “ne a 2 a E Ino En E . — Jo . Ce E

ii

PR

E a

E ni Ea

RA

E agrióal E ui

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA 02.

ELOÍDE JOHNSON MARQUES, cadastro nº 0425.303-1;

NEUCE CORDEIRO BATISTA, cadastro nº 0600.094-1;

REBECA MARIA PASSOS DA SILVA, cadastro nº 062.127-1;

ANA PEREIRA FEITOSA, cadastro no 069,342-7.

a III - 03 (três) Membros da Equipe de Apoio:

MAISA APARECIDA DE SOUZA FORMAZIER, ca dastro nº 0699.349-1;

ANITA INÊS SOUPINSKI, cadastro no 075.595-0;

JOSÉ AUREO SOUZA DE OLIVEIRA, cadastro nº 069.335-8.

Art. 3.
- Fica estabelecida 01 (uma) gratificação mensal com base na Referência "H", Classe VIII, da Tabela de Vencimentos do Estado, conforme segue:

o I - Coordenador - 07 (sete) vezes;

IIEquipe Técnica - (cinco) vezes;
IIIEquipe de Apoio - 02 (duas) vezes.
Art. 40.
—- O Grupo Especial de Traba lho, terã a duração de 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de ju lho de 1995.
Art. 5.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondo nia, em 12 de setembro de 1995////079,da República.

mM VALDIR A os Goyérnador / JOSÉ D qr Che da Casa Civil LEO

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo