Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7023, de 4 de agosto de 1995
Decreto nº 7023
Altera a composição do Conselho Estadual de Entorpecentes, de que trata o Decreto nº 6801, de 17 de abril de 1995.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de conformidade com o art. 3º, da Lei nº 435, de 29 de setembro de 1992,
D E C R E T A:
Art. 1.
- O Conselho Estadual de Entorpecentes, passa a vigorar com a substituição dos seguintes membros:
IFRANCO MAEGAKI ONO para EDMILSON FERREIRA DA SILVA, Secretaria de Estado da Fazenda;
IIOSCAR PEREIRA LEITE JÚNIOR para MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DO AMARAL, Secretário de Estado da Fazenda.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de agosto de 1995, 107º da República.
VALDIR RAUPP DE MATOS Governador
JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR Chefe da Casa Civil