Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 6553, de 21 de outubro de 1994
Decreto nº 6553
Gabinete do Governador
Revoga o Decreto nº 5936, de 18 de maio de 1993.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, inciso V, da
Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica revogado o Decreto nº 5936, de 18 de maio de 1993.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondô
nia, em 21 de outubro de 1994, 1062/|da República.
n Te |
OSWALDO| PIANA FILHO ) Í » l | UA Ou um)
Governador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA /SILVA
Secretário Chefe da Cas
dia N a? [8] SA ob! < qb 580% Sai s 1 s