Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5936, de 18 de maio de 1993
Decreto nº 5936
Acrescenta incisos ao art. 1º do Decreto nº 5464, de 21 de feve reiro de 1992.
o À
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual,
DECRETA:
e TAG OS «e arolania ojjo “oro seio o! o rone noi to ORGUEVO efiegadio
v - na Secretaria de Estado da Educação;
nia;
VIII na Fundação de Amparo ao Menor Caren
te e Ação Social de Rondônia”.
a
Cio o na E E o a E a Er Er > dp SO RE a Da E ca = aaa fe a o Aa o e los ps ERES Coina: z Eb. + = e o DR Re O | ie o Dun asi É e djs TAP ; Rat 7 SG? E desgo S needs o o SA Go 1 A RD e. AA k RE ra ip sa E RR a Ea AND ia ELSE pe Er fase Sana UNE = Gatas eo Mid aa E o RS a a e À Es soon ; AMÓNMOR nt -OgATas 08 ouaavOD E | ERR PSL e MIROCAM ) RS o a à Es e AROgANHaVOD E pese ii 408 Ê e SS as É p= E E ER SPICE Eua ESOL HO Gram BE pI SO), arco on oradnaa SR TAM des : Pe E E = Bo a E E + ob GL gas on -egelsal sdnissesior ; Ra Soa = isvesdb 10-ob «b9B0 9 cjosoad EE qSLeL Sb oIist Fed E Eca E Et Ba ae RE = € E = Qu SA EHQUMOR 40 ORATAGO HOQSURIVODO ; o BHO RD x os Fani rc: fo jo t-ÍRio sto Sd cup ásOgindisãs esb.oap Eça saias vLEUDSICA Ro Last - Epa ne Ê Ea = ss A Seed! fe = E e Ee co 5 AS ab JAott om oJjetdsq Do Rica SE RIAA . S Sue de dE ; e a se co ES aigaa o ob ahisestos satoblv ns sussa ,SOLÍ sb orisrsval ; sa E j t204. po ss pg = Cl que e 0 Eds pra sina o E = e Er. o ral 5 E Ea : gd Espa E É RE caes] o 5 qBDRSSSS sh obsusd abosinsdeimelisr — VI ss GR S- 0BpEDUDIsb ohedsi sb alado soon = E Ss a é Ee Ea E DE AMI E Vad = : EE Ea E amis ns 47 ab isubsies oinspsitegodor — Ty É É 5 Sense Estes E 8 “- Ixseasos sionSbivort Shodadlmalas = FIV sa Ea “5 SonGm sh qbas2s ob Bosridia BssDD ds e de Rr DS a) SER RR: e RE E É ;Sba E q e ca E; 7 E : ; à cpa]
i — RSGAD - sogaM os CrsGna SE oRoabadiaM - EIIV E REA PER ; x E E TA) RI je “1 a CEtAGDIOR sb -Esinod DESA s Dr f E EITA asia Rs Es = Ea 8 TM E RE Re o E sodby pocqasio Cc o. SR or Es 5 ds ; na: É is assaett oa a Ed as: STA ; e 4 Ra a es E. O RE ç Eae ES A A (paia ae des fes RR Ed CE RE EE Ear po Da RE SR O RA A go Ca a Can o
da data de sua publicação.
nia, em 18 de maio
Palácio do Governo do Estado de de 1993, 105º da República.
ç
o
OSWALDO BIANA FILHO
Governador
02.
Rondô
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.