Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 6445, de 13 de julho de 1994
Decreto nº 6445
DECRETO Nº 6445 , DE 13 DE JULHO DE 199h.
CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE Iº E 29 GRAUS "DR. OSWALDO PIANA!!, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 65, Inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 10.
- Fica criada a Escola Estadual de l9e 20 Graus "DR. OSWALDO PIANA!!, localizada na zona urbana. do município de Corumbiara, tipologia "'D"!.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de julho de 1994, 1060 da
epublica.
OSWALDO, PIANA FILHO
Governador
DEVAINUA Vim
ALDO ALBERTO CAST. I LVA Secretário Chefe da Casá Civil
El/jds.
ata
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.