Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 6380, de 11 de maio de 1994
Decreto nº 6380
Gabinete do Governador
Altera inciso II, do art. 3º do Decreto nº 6353, de 08 de abril de 1994.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constitui ção do Estado,
Art. 19.
- |O inciso II, do art. 3º do Decre to nº 6353, de 08 de abril de 1994, passa a vigorar conforme se
gue:
IIEquipe Técnica: 14 (quatorze) membros; III -— cc. EGO COCA eo SED O
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na da
ta de sua publicação.
Art. 30.
- Revogam-se as disposições em con
trário.
Palácio do verno do Estado de Rondônia ,
em 11 de maio de 1994, 106º dalRepública
A
OSWALDO PIANA FILHO
overnador
j (s Yu E lu, j js ALDO ALBERTO aa ILVA E Secretário Chefe da Casa civíl
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Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.