Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 6332, de 25 de março de 1994
Decreto nº 6332
cício de 1993.
teca) À . SS) Gabinete do Governador DECRETO Nº 6332 + DE 25 DE MARÇO DE 1994.
Constitui Grupo Especial de Traba lho para elaborar a Prestação de Contas do Governo do Estado, re lativa ao exercício de 1993, e dá outras providências.
pre.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constitui cão Estadual e, alicerçado no disposto no artigo 107, inciso III e artigos 108/e 109 da Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992,
DECRETA:
ú Art. 4º - O Presidente do Grupo Especial de || teataino poderá requisitar, em nome do Governador, a qualquer 6r q gão da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Esta A dual, o apoio - em pessoal, material e informações - necessário X by
4 e res sn TA Sn a = a é Ta ae es Ena oe es po EDS ai SPT o onça RED E do SP CRER x pay Se india ) E fi e gde aii E Pas É a e E Rg en ao e q E fair do RR SA a MÓ sax a 23 0d OU vos. E irc RA Eli ans: EE — obomevod: betenidod IgA E de Ega oa PR pa isso, ap A E TaL a É ES a Rai. S à ERR a die o Vetado [E as 9 As E aa e BS cm qem, msm RENO = e O a o o a ago ai A E RARE * - FR E p ua : Em oe dm E re gire Aero aeee sd sdsuT oh Isivsqel oquiD tutidenoo : Fabio Aga = ria Cauda ] E PRE ob oBpsjessE 5 rsxodafo sxsq GE E sz. «ObStea “Ob pmrsavod ob essnoo eat =” Es 5b o «ERPI sb oinioraxo os svijsi | lo Ro c«estonSbivozq esasuo Fi gera A 4 a Foo , a) é E E ala au dr on JATUÓGUOR Sa ONATEZ OQ dOdAMiaVOS O | - E TE Eq VE : anne ea Aus rteroo Bh Vi eddoai (ea «EIS. O oe Too. on esp esodoLludiids asb 35 f ogtoni. COL opiszs ofioJEoquia “oh obsprsvits. 19 LBWbs3sã 052 ; Es s Eee TO O ag RT a o o nd E edmoseb ob DO o5 «BA Om vadmomoigmoo Ler sb 601 sv80! sopiixe 5 a A 5 É qSeer ss o : Eta ii gui a eTEaDAS a sv sb Giidasroo vob iustienos mas GA — É ê g ea teia pago onladsir oh [nioagam Gquro sivoDaNESvOO: sb ElykdrEnd No iso sv as pvissDos ObaJ2S Ob Qasavãs: HE ESSHoD os oBosizait ss ; Fa : bras dE “EPOL BE Oiut: á = E : 8 Os LiRBigeo Siad pia AE E i e ab SBondessa E meôqnos aup BRásg etamop. ps o obaiea ob Lasab | RES Lisa Sb DE 555 2sblulonos isadaço oBterob abedas ob onrevoo ob es? ra : E = E: Es .Xeer sb ps enc quisdarr Sp Istssqemcoduad soe RED e o» os obsqrbSodie ajuonsdaaiã roit Odnasa' sinanora alisa obtarra Tori] BB sb. oenuiba OitBIos00r ebsionsbiaaua 6 dos cobste Db sonsirzor RSA - BbResss sb oesas sb sixssoro E o E DE É po » est a Pet o Ea E E E eai &bESiasaar Squas os csuobtegva o + ahóigsa Er E es EE AR | E à sappisno É vSubsaLaroo: db som Me jXESie ups Bxsboq od TN Ii, | iduossT esbos. ob ssszidal sº siotio oBopTIekábiuDa sb oEp JJ , e ; - Esopanmoigi-s Istandam em 3 -GrogE o Misró JE E ares a cano E ] Er) E Ec En : RE e E a A
4 SEBAA Zea GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA pe Gabinete do Governador ao cumprimento da missão ora confiada ao Grupo Especial de Traba lho. E
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Ei Gabinete do Governador
£) MÁRCIO AUGUSTO DE SOUZA MELO, Agente Ad
ministrativo, cadastro nº 48.228-5;
ções referidas no "caput" deste artigo são as seguintes:
rência "F", Classe VI, da Tabela Salarial do Estado;
juízo da remuneração ow qualquer outro direito.
ta de sua publicação, com efeitos a contar de 17 demarço de 1994.
trário.
palácio do Golyerno do Estado de Rondônia , em 25 de março de 1994, 106º da Repúblida.
OSWALDO PIANA FILHO
Governador
[MAD Trad E
ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILV;
Secretário Chefe da Casa Civi
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.