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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 6197, de 14 de dezembro de 1993

Decreto nº 6197

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Art. 1. Art. 2. Art. 4. Art. 5.
4 artigos
Art. 1.
Fica constituído grupo especial de trabalho para promover o acompanhamento e a avaliação permanentes da exe

cução orçamentária e financeira do Estado no exercicio de 1994.

CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO PERMANENTES DA EXECUÇÃO OR GAMENTARIA E FINANCEIRA DO ESTADO NO EXERCICIO DE 1994,

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atri

buiçoes que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e alicerçado no disposto nos artigos 107, incisos II e III, 108 e 109 da Lei Complementar nº 68, de O9 de dezembro de 1992,

D E CG RECTA

Art. 2.
As conclusões e sugestões emitidas pelo gru po especial de trabalho, servirão como subsídios que nortearão as decisões dos titulares da SEPLAN e da SEFAZ, no sentido de aperfeiçoar o gerenciamento da execução orçamentária e financei

ra pelo Pader Executivo Estadãal.

upo especial de trabalho fica assim cons

tituído:

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ts di sea o YZ Sands

IEquipe de Coordenação:
a)ALDENOR JOSÉ NEVES, economista, cadas tro nº 026.39-5;
b)JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE, economista, ca dastro nº 818.054-1;
c)ROSÁLIA MARIA PASSOS DA SILVA, estatís tica, cadastro nº 02.640-9;
d)ADEMIR ALVES DE ANDRADE, técnico em edu a cação, cadastro nº 027.677-1;
e)ANTÔNIO GURGEL BARRETO, economista, ca dastro nº 81.815-1.
IIEquipe Técnica:
a)FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, e conomista, cadastro nº 31.132-4;
b)WALDEMAR LOPES DE SOUZA, economista, ca dastro nº 04.103-3;
c)JORGE FERNANDES JÚNIOR, economista, ca dastro nº 33.494-4; E
d)MARIA DO SOCORRO BATISTA CHAVES, econo mista, cadastro nº 33.232-1. o III - Equipe de Apoio Operacional:
a)FRANCISCO IVAN MACIEL ROCHA, Agente Ad ministrativo, cadastro nº 069.7966-1;
b)JAÍLSON RAMALHO FILHO, Agente Adminis trativo, cadastro nº 46.663-8.
Art. 4.
Ficam estabelecidas gratificações, a serem pagas em 13 (treze) parcelas, durante o exercício de 1994, em datas coincidentes com o pagamento dos servidores.
Parágrafo únicoOs valores das parcelas referi

Ç dos à remune pe de Estado são os seguintes: a ,

Ss me IR ; E =0g=

IEquipe de Coordenação: 0,49 (quarenta e nove centésimos);
IIEquipe Técnica: 0,29 (vinte e nove centé simos);
IIIEquipe de Apoio Operacional: 0,14 (cator ze centésimos).
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de janei ro de 1994, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estjado de Rondônia, em 14 de dezembro de 1993, 105º da República

E Td OSWALDO PIANA FILHO Governador JOÃO get ALMEIDA GONDIM Secretário Chefe” da Casa Civil, em exercício

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

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