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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 6091, de 10 de setembro de 1993

Decreto nº 6091

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6.
6 artigos

Prorroga a vigência do Decreto nº 5789, de 23 de dezembro de 1992, alterado pelos de nºs 5823, de 25 de fevereiro de 1993; 5877, de 24 de março de 1993 e 5941, de 20 de maio de 1993, que institui GRUPO DE TRABALHO com a incumbência de elaborar os instrumentos normativos e manuais de procedimento do Sistema Estadual de Recursos Humanos; inclui e exclui componentes do Grupo e define a sua nova composição.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Inc. V da Constituição Estadual e na conformidade com o dispoto nos Arts. 107, Inc. III e 108 do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado

de Rondônia,

DECRETA:

Art. 1.
Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 1993, a vigência do Decreto 5789, de 23 de dezembro de 1992, alterado pelos de nºs 5823, de 25 de fevereiro de 1993; 5877, de 24 de março de 1993 e 5941, de 20 de maio de 1993, que constitui Grupo Especial de Trabalho com a incumbência de elaborar os Instrumentos Normativos e Manuais de Procedimento do Sistema Estadual de Recursos Humanos, no período de 02 de janeiro a 31 de

julho de 1993.

Art. 2.
- Ficam excluídos da composição do Grupo de Trabalho de que trata o Artigo anterior, os servidores

abaixo relacionados: 5 - MARIA DULCINEA GORAYEB

. MÁRIO JORGE DA COSTA SARKIS - JACTRA LIMA DE SOUZA

Art. 3.
—- Ficam incluídos no Grupo de Trabalho de que tratalo Art. 1º deste Decreto os servidores a

seguir relacionados:

Cont...

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Es nd a e GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

- VÂNIA DE SOUZA CAVALCANTE

- LUIZ SALUSTIANO FERRERIA DE MELO

- VIVALDO BRITO MENDES

Art. 4.
—- O Grupo Especial de Trabalho de que trata este Decreto passa a ter a seguinte composição e desempenhará as atividades que lhe são inerentes no período de 01 de agosto a 31 dedezembrode 1993.

T — COORDENADOR

Sandra Maria Feliciano da Silva

a II - APOIO TÉCNICO

a Ruth Megume Morimoto

Luiz Salustiano Ferreira de Melo Elineide Gomes da Silva Pedro Tavares Batalha Vivaldo Brito Mendes Vânia Souza Cavalcante Rosangela Leismann Chaves Sandra Maria Ferreira da Silva Ramiro Vieira da Silva Tânia Maria Daniel Alves

E III — APOIO ADMINISTRATIVO

x Jose Ribamar da Silva Lima

Magna Maria Oliveira de Souza Satsuki Kida Francisco Ferreira de Araújo Neto James Cercino Velasques Luiz Antônio Frões Roberto Rodrigues Silva.

Art. 5.
- A Coordenadora do Grupo Especial de Trabalho instituído por este Decreto devera apresentar ao Secretário de Estado da Administração, até o dia 10 de cada mês, o Relatório dos serviços executados du te o mês anterior.

A Contas: | É

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Art. 6.
-— Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros a

01 de agosto de 1993.

Art. Tº -— Revogam-se as disposições em

contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em

10 de setembro de 1993, 105 da República.

OSWALDO PIANA FILHO

Governador

ASA ADEU GUILHERME Mz Secretário Chefé da Casa Civil

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