Decreto Estadual de Rondônia nº 5975, de 16 de junho de 1993

orçamentárias, indicadas no Anexo I, deste Decreto.

artigo anterior decorrerão da anulação parcial das dotações orçamentaria indicadas no Anexo II e excesso de arrecadação indica-

das no Anexo I deste Decreto, e nos montantes-especifiados.

Io '

RE e O s=mn o E e RA gu mo, a Sia o do AEE RE e e E SA E a a o En ES: Pç “RS = Es, “aaa = e RS es ro aa = o à j A fes == Ee TORRE RM | a E — ARAÔGHOS EG OdATas 04 ouaavOo É... eo ameioo = EE io s Eds si CS EM ec TS amodammavOD MAE ER : E = 14 Jus EA! é E = é E o aba o ER aco ee EE hos «EE Rd cry Ré oe RE ado CO cares Cas bens (o: RD Sl Ras SD E jr dE a 4,00 ce a RR É o - É ip e”, pe N E o RR a pa e a am RE Res E st Rd a 56% GUINÊROALHCNMNCK MO natas Sai DES Epa je a ah : Enio . ã aa RR Ê CjosaA ERAS Do SEBShE qeu aa a o RR AS . Ser e Co E z 3 «CPUSIMADR d+ = Em um Es RD E Ed a nc o a o ET 2“ 4 RESORTS ne ERP Ads é ' do BS ho + E = Jr a am qd a! : ER e Re a RE cisto cost cuy om, ALMBONOS AM QUATES Da nora e dE E a ER ue sEntusisahos Eb. Ur Baboni Ca. gplso Ep e Eai dd ad E 5 Ei sb ash co Edi sn pDISMDO DRdEse TS dE Edge voçes eiipmbas. ER ! : RES E SER Bh oudime: LES | n acao mg SE o tio ad ii E q SR RR SS T E Fo Cotia ari RA ra Sa dt ob Petnás seara sina E Ela a 1 E A Ro. Rá :* Iengliet oAoponba SE opofal ah sites on bb RS og SE Genoa | Coy amãO qegigavi af Ponndioo siunbnogual alassu ob ps mes po - Espere us ds ES DEE E DE | -sIS Ghcobades ob siisdosost «obBSE-Bb chester ab siapianaso Ee RE | ar Ei Bog Sar ri O Co Md To e ENE di do cestodEia ob obstc3 oh sinbdsaoel slaxap Ologisizõe s odasmutem À", ce id sf [st tqeak «sbonofatyadade. sb 5] ata Pesos vãgsnsinosd o O E so ces a a a E SrE dabbi rom qa festa: +ESoiotha oasbêso LEviO sipilos mes | a ccrpaidos codnmpavap pRaInnE LABS AoPÉTeuo) UUGSEp. SME -dee id | so covInnÕo AIN ERAt 5 esf Emap a elntnssemr qusduiíit Bisa n$aT aa | =EnPEquES sho oguataa RaBG O AS CaiaGUID =1SC q qiuiatos oo si ' fis é si pa o IE a cosiosid sas: Tr eRaNADon asbEstbsi Jopiendesmoção 1 | CAtonsik ob. pAbossks O noRiENAddon porquosr BO » DS sh do Glad É -cprs-gssonich esb Latorew 0Bpatada sh osRossBadh solista op. Co ER a ) : F He so . ed PodDE E Bono O ea it Sana dar eine o bri alarind ag ue e: die - a dO A e] o | - AGDElS sosqêoca cdnsinagh she o quiabo! augob x resto same das | E Do RS RR TAGS RR E op = a dA ES SSB a = RE SH E Ee 2 ai tio ER E e REA ei Rem é ES : ig == ERR = SRS oo ce SE da SO o SRS nd pese * PERES E RE Ee TO |

1993, conforme Anexo III deste Decreto.

cação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em o de 1993, 105º da República.

pf

OSWALDO P A FILHO

Governador

WILLI JOSÉ CURI Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

EM MASSUD JORGE BADRA

bário de Estado da Fazenda

O o TETE

trimes-

eiro de

publi-

de

E e

BOVERNO =D SECRETARIA DE ADE : EOORDENADOR LA

CoD IrGO | ESBSPECL

- Contas DO ESTADO

aa

VABI DIDO

MPL DSO

TRIBUNAL.

DE DE RONDONTS

CONTAS DO ESTADO

BABI RO Ou du dd IMPLANTAÇÃO

INFORMA [e

DO

EM DE

e "Abo

PEA

TRIBUNAL DE RONDONTA

Contas Do

ix

“tão EE

BETE O PRM

BED u QEDT ORA À a dd

T INE ESTADO

TRIBUNA. CONTAS Dé

= RONDONIA

Di

Eta E

BRBI 0707024. 1

INFORMATICA

Case MILITAR

1100.1687 DO Hen

1 : Ê i : : : : : i 1 ! : : ' : ; : : ; i ' : ' : Ê ! Meet: DE. Ê i : ! : : , : : : : i : i : : : : : i Ê i : : : : : : :

ESTADO

Dre

Oi.opazigo ENSINO E al

SUB TIC

PESSOA + Do

IG Bt?

BAPG q

SAGA

DA4PE

3708

BAPEL IPEA

SIDO PERO)

Pagu Gooi

CANCELAMENTO

tê

TO IGT. LAG, OE

Gm» «430.000,04

“o a DP Tu BUD, BM

i3B. 07. B0G, BY

ta

bit. BLA. BE. GOO,

CB DO «DO DIDO A

ÉS" oo pia dá á x , GOVERNO DO ESTADO DE RONDONTA Pag Goga RR SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACÃO GERAL | DOCRDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA | ncpeaco teatro cuotas a aa e a a a 2 a a a pi a a e e e come cn | E CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS TI CANCELAMENTO É: ANEXO DO DECRETO NRO, 1 59795 - fio umano nato o tus note anta ap om tata a a in o ca a a a di a a a a aa a a e o emma a nt tm rasta ea mara E ; 3 INATUREZA 4 FO i E GD To q PV ESPECIFICADO ; Dá Ns VALOR : j ; | DESPESA LT! ] k does me ico oe ut me A 205: DU 0008 9 [00 000 0 PDA 0 0 me 0 0 DS 0 O, a a cd a a a do io ia o iba 0 puto aos 0 Um disease mientras tl ma fe ! i i ! : | : CASA MILITAR : ; i ! H i : 5 | j E LOE CIC URCB. CAS ASSISTENCIA E SEGURANCA AO : : j : j FGOVERNADOR IE490. BAGO! 00! 209.209,000,00] : ! : ! ! f ; TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 ; à É j IDE RONDONTA k : f ! ] ; ] j i j E OBBI GLBT ODL BL LLPIPABANENTO DE PESSOAL E ! i i É : FENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO IB1FQLIIVO! 00!1.440.203.519,561 ) ' ! : ! t É TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 : : ; e IDE RONDONIA : CR Bico ! poa E OBOLLOLGIQORL EL LIPIPADAMENTO DE PESSOAL E ; ; : f ; : FENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO IBL90.1300! 001 FPD.20D.D0, BO! i i 1 f 1 : É ITRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 : ! 1 | IDE RONDONIA : : ; : ; : j : ; | OROLCLCNCODLD. LBGLATIVIDADE DO TRIBUNAL DE E ; i : ] ICONTAS DO ESTADO DE RON DONIA!ZADO. J500! 00! 8. 487.334,44 : E ; , i : : ITRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 5 y j ; FD RONDONTO ; 1 ! : ! ; : ; j ! | OBOLQWLENCOR LE. ADGLATIVIDADE DO TRIBUNAL DE : ; f ! i ICONTAS DO ESTADO DE RON DONIA!Z470,3609! 02! 158.200.000,80] ' i ' : : y ; i ! ; | ; ) FTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 : : ; ; IDE RONDONTA i : ; 1 ie | o ps E PROL GICOCORLD.LBELATIVIDADE DO TRIBLIAL DE : ; É H ICONTAS DO ESTADO DE ROM DONLA!Z470.3700! dO! EL. S0D. DOM, 00! : ; Ê : ' ] À i 1 ; j f y ITRIBUNAL DE CONTOS DO ESTADO 3 : f ; IDE RONDONTA ; ; j : ; ; : : ; ã : j : ] | ; E OROLCIORCOB.B. LBCIATIVIDADE DO TRIBUNAL DE ; : ; : ! ICONTAS DO ESTADO DE RON DONLA!Z4PO. POD! OO! AF OD BOM, 0! ! ; 1 i : : y ITRIBUDIAL DE CONTAS DO ESTADO 1 i i ' : CDE-RÔNDONTA j | : | ! : , ! ' ; j E OROI.VLONCOL.LABEL ATIVIDADE DO TRIBUNAL DE : : : : a ICONTAS DOVESTADO DE Be DONTA 4570.5200! 09! AM BOB. DOM, BO) ' nu! Amen e aeeero memo a te ta q a o e qi TS a A ci ui a a o a nc e po mi o ro ca a q a ds a 0 No ToTáLO! 17. OB. 500.000,20) frag

| DRE iz om BOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pagi C043 A SECRETORIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA E CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: LI CANCELAMENTO ! a AMEXO DO DECRETO NRO 4 s 925 1 t- 0 cos mm 0007 “rd amo 00 0000 ae 0 um 00 0 000 000 20 o 00 0000 008 0 0: 0000 GUda 0 00 0008 00 a 0 0 0 0 000 0 O 0 0 A ep a 00 0 0000 MD A Um 0 0 60 0 000 00 pi Vi OO ce eai Ca 00 0 SE NO AO To 005 to 5 Te 000 Dr cg a Ma f ! ! INATUREZA PF! ; i GO DT 6 O | ESPECIFICAÇÃO ! DA Na VaAaLGeR i ! ! | DESPESA 1 T ! to mada ua nd eme mo a 00 Or Sea UU Um 0 A O A COMO SU MG OO A 00 MO DA 0 O UMA O O O A O A A O A 0 0 0 0 O 0 0 O 0 A 00 O 0 2 AO 0 0 A O a ÃO 0 O 0 RO 000 000 O O JO DO 0 0 at eme ! ! : ! ; ! t ITRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 ! ! ! ! IDE RONDONIA i : f ! | DEVIL GLBLABS BL iADIATIVIDADES CULTURAIS E i ! - ) ! ISOCLAIS DOS SERVIDCRES IBAGG.ADOO! GOL 170.000. 080, RU! ! [TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 ; ! : | IDE RONDONTA ! ; ! H i ! t ! t ! VP 0201.1575428,2. 143! 6SSISTENCIA MEDICA E : ! | ; é FODONTOLGUICA DOS SERVIDORES IBAPELIBIÇO! GO! LO OVO DUO, BE E : ! ! j Í | : e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 À i ! 4 IDE RONDONIA | i : ! i i t i t ! 1 ROL LN/H4BB.B. LAB ASSISTENCIA MEDICA E ! ! ! ! ! IODONTOLOBICA DOS SERVIDORES IBAPO. IPOD! OO! A0. DEO. OEM, OB! ! ! ! : ; ! ! ITRIBUNAL. DE CONTAS DO ESTADO 1 ! f i ; IDE RONDONTA ; ; | ! ! ! ! t ! ; 1 VOL AN/BARB. 2, LAB ABSISTENCIA MEDICA E ! ! ! ! ! IODONTOLOGICA DOS SERVIDORES IASPE.SDOO! 09! 10. 080.000, 061 f TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 ! i ! ! IDE RONDONIA ! j ; ; | 0291.02907/021 2.144 VESTUARIO PARA OS SERVIDORES + i | ; i DO TRIBUNAL DE CONTAS IBAPELDOGO! GOI 15. OGO. OVO, OE ! ! ! ! ! ; i a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 ! ! i : > IDE RONDONTA ! ! ) ! f ; d ! ! ! ! | DROLLOBO/ORL LB LAA VESTUARIO PARA 08 SERVIDORES + ! ; ! ! IDO TRLEGREL DE CONTAS IBAPE.IPOO! GO! 15. USO. 0GO, 00! Ro e Tod to 4 19.768. DOG. QUO, OUT E |

JR + = hi tá RR GOVERNO DO ESTADO DE RONDONTO Past Gota Eae SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COSRDEMACÃO GERAL

COORDENADORIA DE PROGRANAÇDÃO ORCAMENTARIA

“E CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: REMANE JAMENTO

É ANEXO DO DECRETO NRO, 5975 | É am ra cu timido 2 0 04 DO DS PROA DA CU 10 MD AU SIDA UE AO A td CUM 0 CPO. 0 0000 OO 000 00 0000 04: OUMO 1 CM 0 CU O 100000 SOM 00 UE 0 ROS DS AD SA 1 0çO O CO 000 0 1 0 12 49 14 (00 o ar ca id do ao EO GR a ro pre eia AA mr as dp ap a ! : : NATUREZA PF É CoD IGo PF ESPECILEILCARAÇ oO DA ENE VE oRR : f | DESPESA LT! dores pano cena cama ac amo mtas ma tita a ca am a ta Ce ta etica nt a eta AM ata ca CA Sta ut am an a a a a cn a a ep ve | ; ! ; ! ; : ISECRETARIA DE ESTADO Dá j ; : : FEDUCACÃO À ? ; : ! : : ; | 1604 ,0842186,1.005! CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE! é : i FUNID. ESCOLARES - P/ O ENSINO | i : ] FEUNDAMENTAL FASPO,S100! BOLLZ. ESG. DOD. DO, DU | f É Da E 4 ITRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 4 ; j à | IDE RONDONTA j ; : | ; Í ; ; ; | OPOL.OIW/CRA LI. B44 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE À : : RR VINFORMATICA 14870, 5200! 0011.000.000.000,00

E 5) ; ; : : |

A 4 ! : ; : | | FTRIBUNAL DE JUSTICA é ; : | : Í : ! 1 | 1 DB9ILOLOVORI.D.OLI PAGAMENTO DE FESSOBL E ; : ; | : FENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO IBIPO.CIVO! WOII. OCO. ULO. 000,08 ; , | É i ; IUASA MILITAR | ; À | : ; : j P LÍPE.CIGVERC. E. COS ASSISTENCIA E SEGURANCA GO É E Ê FGOVERNADOR [340 BEOO! VOL POV.POD. DOU, GM! ; : l E : Ú i : ; ; E FTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 ; : , IDE RONDONIA ! : : : | | ) ; P OROILDIGTORL BL LIDIPADANENTO DE PESSOAL E ; : : : FENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO IBLTO.OL00! 00) F50.800.000,00] f ! i ; : j FTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 ] f Ê DE RONDONIA j i É ! e | i Ú ; ; 1 OBOLBLETORL DL LIGIPABDANENTO DE PESSOAL E : : Ê ! VENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 13170. 1400] 00! 100.060.000,20) ; j : É : | ) ! : É i f ! TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1 ; : ! IDE RONDONTA É ! : : ; ; : : ! ] 1 ODRBIVIUREOELD.ADELATIVIDADE DO TRIBUNAL DE | i : ! ICONTAS DO ESTADO DE RON DONLA/Z490.3200! 001 152.500.000,50] ; y : i : k : ! : ; j ITRIBUNAL-DE CONTAS DO ESTADO |! : ; | ' IDE pembonta ; : ; j : , ; 1 OROL.GIGAÇOD.D. LC ATIVIDADE DO TRIBUNAL DE ! : t i ICONTAS) DO ESTAD9/GE RON DONTAIBADO. IPOD! 0OL.000.000.000,00 1 aa cc cr rea cn cr acto pr aasiaso esercinaso recreio IR A AR RIR

dá TOTAL Lo 419.768.500.000,00] |

o Do ESTADO Do

DOR Lê IME

PL aiii PROL

5 SECRETARIO DE GORE

EODI GO i E SP LIFICACOA ETaRia DE Abo Dá

LTORIA, SUPERVISÃO E

Posta PiENT O GECRETARIA DE RA

1761 .07Ad

lê

Di ceradiss.1.C15

HONLTOR LA, SUPERVIS BECOME ANHANENTO

S DE. Di

E TAR Lã EN DITO TT]

L60L.G7A0LB3. 1. CER LS tê

HORIA De RE

Di

[ELE RRJpS)

SUPER Eonã RURAL.

COOL UTADIBI LC EDUCACIONAL Ná

BD Drs

SUP ERVA O EDUCAC LONG.

Não RURAL.

Na

EST Eis

DE

ióBi.GPAGIBI LA. EDUDAETONÊL Nf

DO DO

q

GE.

GLIDE

Sé

E 3

E)

AGPO DÃO

: 1 4 ' 1 , ) , t 1 1 à 1 i ; 1 : ' ' , : i 1 à e ' ; , 4 ' 1 à 1 1 1 , 4 H , , 1 , , : i : 1 1 : , ' : 1 : à : 1 , , 1 t 1 à ' : , n 1 1 1 i ) à + H 1 ú 4 1 ' À 1 ' ) à : 1 1 , 1 1

es a

3170 LIDA

LA

TER LA

iPW. LÍCO

PAi id

170,1100

ivg.iido

PO ilido

: ORDENALHO GRC be

Paga GO

AD PIO BO, AO

E

1G3. TED. VOO, OU

ió 108.500,06, da

ta ty

EOA OD. DO BO

AGO POD, DO

iz 168 BOB IDO 00

ió 190, 500. 600,00

1 | I , | I , | |

RÃ SECRETARIA

DO DO DE

Grtnty

LOORI RIA

NTAR

! ENATUS Pra CODIGO TD Es LEILCALDAG O 1 DE ERP VALGR ! DES VT

BUPERVUILS TONE

GEP LN

1310.1468

dETOS à CARGO

à n BO COD. DOU BA

434 à “a

1 34i B7ADÃE | TLiPO. LIV PRP ET OCO, OG

DE ADMINISTRADO & PLN — PLAMBPLORO

iJdi.b7AGI COMP ONEN

CáRrco Dó

3iPo.iipa BOCuióé DO CO

TáDO DO 2OORDENGE CO

BE [e Logs

BE BNLHLGTRAÇÃO A PL — PLANGILORO

1304 .B7ADÃAS, 79

BLPE.ILÍGCO Bi .d6D. OCO, OG

HOBPILTAL DE DAS

ADO DA

388. 409 ADE, OG

BOL «LGO/OBÃi EIS

ENCÃO DO S] a TAPE IGEO

! 7 DE BASE : | : 2504 LB07ERI.B.GIBIO ; 3470.3600! 43! ; : | | : Í 2504 1207025. 346531 ; |

3a, 0%

Ê mm ug ra É R 4 F E GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pagi EBG/ “E é SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACÃO GERAL. COORDENADORIA DE PROGRALADÃO ORCAMENTARIA à CREDITO SUPLEMENTAR eEXOS E EXCESSO | E ANEXO DO DECRETO pão, : $075 À 1 o é Seo che MÁS quem cena 0 dp, ace pm | 00 eta 00 0) 10 CET UU OO 06 si NO AR O GOSTOSO MOOD 6-0 US SUS O co ÁS Gis Gr Sa CSS GÔ ni Ó CU O GOIS Cró u Ada dani aid à das GO “di ab ci ea be ue ás AE TM DS a a o o ao q aum | Ko i INATUREZA Por! i i ROD Is 1 ESPELILIELECEAaAEAa?S H Lã HE UaloRr i : 1 à DESPERA + Ts ' tRD a rir E Or er Op DR O O PPS 30 O PVE 00 Da o ip H ' ' i i H 1 í 1POLICIA CLVIL i i H i ' i ' H H i 1 DEBILGADOSDL Pa CIGATIVIDADES Dê POLICIA CIVIL i í i t É) IDE RONDONTA SAGA. IDÕO! 0013,709,099,900,0801 i PSPOLITCIA CIVTL ' à , ' : 1 i ! : ! | CEQLLVSBROPL E OEBIATVIVMIDADES DA POLICIA CIVIL. i 1 i i 1 ADE RONDONIA FUAPEL ISEL GRI FEB TED. OVO, BM ; e a H Ai B7/ «BASE, 001 e die | |

Es BOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PADINA: 60 mtigei o SECRETARIA DE ESTADO DO FLANEJAMENTO ECOORDENACHO GERAL COORDENADORIA DE PROGRANACÃO ORCAMENTARIA E CRE e CL AA E CREDITO SUPLEMENTAR AMEZOS TI QUOTAS TRIKESTRAIS ! SEXO DO DECRETO n80.: S925 pj A E O RD O ; ; TRINESTRES ER UNIDADES ORCAMENTARIAS À ota ds Cgi ateje ção ia mms Gia ás Las quo pes aan À do ca as reter ai pao ps 0 e e id ! ! Ii ; " ; HI ! 1y : TOTAL | ce E sa E Te RR TCE E TETONNAL DE CONTAS DO ESTADO 3 : ; : ! | DE RONDONTA E 16.207.976.515,98 1 45.570.050.547,58 | 0,00 1 27.045.087.936,44 | BB.630.475.000,00. E CASA MILITAR 1 23.47. A0L.iZ2,7L 4 30.A92.500.000,00 1! 0,00 1 7.A33.341.748,59 1 OL.355. 042.926,30 | | SECRETARIA DE ESTADO DA ; ; ! ; | ; EDUCACAO E ÍS9.TDE 690.662,45 | 700.2BB. 401.061,05 1 D.ÓBB.CO0.COC,00 | 107.827.662.974,38 11.097.496.962.498,00 E ENTIDADES SUPERVISTONADAS 4 ; : ! : | | SICCT ! 0,00 1 3.353.445.255,40 1 0,00 1 49.787.596.408,17 E So. i2ic0si 640,57 ! : : : ! : | E DE JUSTICA | 72.886.610.472,00 4 138.139.570.290,00 1 10.849.037.500,00 1 10.037.394.796,00 3 234.774.515.000,60 1 ! : : ! : | “SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 1 58.877.684.387,80 ! 264.250.051.008,97 ! 0,00 1 87.976.203.878,67 1 413.103.979.295,43] | SECRETARIA DE ESTADO DO g ; ; : ! | E PLAMEJASENTO E COORDENAÇÃO : ; ! ; | GERAL - SEPLAN | 18.090.684.117,90 1 199,920.474.811,09 1! 0,00 1 31.552.077.394,56 ! 189.775.426.920.55 | ENTIDADES SUPERVISIONADAS - 3 ! ! ! E SEPLAN É 29,883.146.109,87 4 203.007.388.932,97 ! 0,00 1 47.407.489.983,16 | 200.618.045.600,00 E HOSPITAL DE BASE 1 98.587.906.818,77 1 91.059.480.588,99 5 0,80 1 40.530.938.849,66 ! 430.176.928.297,42 E POLICIA CIVIL 5 DB.A3L.755.918,59 É 08.417.0P2066,70 | Cr00 1 13.804.105.089,71 ! 126.652.908.774,60 Na | |