Decreto Estadual de Rondônia nº 5941, de 20 de maio de 1993

Decreto nº 5941

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Altera a composição do Grupo Especial de Trabalho, instituído pelo Decreto nº 5789, de 23 de dezembro de 1992.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1.

—- Ficam incluídos, como membros, no Grupo Especial de Trabalho, instituído pelo Decreto nº 5789, de e3 de dezembro de 1992,0s servidores PEDRO TAVARES BATALHA, Asses sor Técnico/Redator, "DAS-3", Cadastro nº 5058-0 M.P., a disposi ção do gabinete da Secretaria de Estado da Administração e MÁRIO JORGE DA COSTA SARKIS, Agente Administrativo,Classe "A!, Padrão II, Cadastro nº 3267-1, lotado na Secretaria de Estado da Admi nistração.

Art. 2.

— Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a partir de 14 de abril de 1993.

Art. 3.

—- Revogam-se as disposições em contra

rio.

Palácio do Govern 20 de maio de 1993, 105º da Repúb

do Estado de Roydonia, em fede DR)

OSWALDO PIANA FILHO

Govêrnador

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Decreto Estadual de Rondônia nº 5941, de 20 de maio de 1993

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