Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5895, de 19 de abril de 1993
Decreto nº 5895
ABRE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO ADICIONAL; NOSVADOR DE) Ses reele ra ejeloerojoieto Cr$ 4.742.938.314,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO , E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 445, de 23 de dezembro de 1992,
DE € RETA:
orçamentárias, indicadas no Anexo I, deste Decreto.
especificados. No >
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GOVERNADORIA IG
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de abril de 1993, 1059 da República.
WILL: SÉ CURI Secretário de Estado do anejamento e Coordenação Geral or BáD) UD JOBGE BADRA Secretári ado da Fazenda
” SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENADÃO GERAL. COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA
Pag: 0001
1102.0307021 2.067
1103.0307021,2.074
1301.0307021.2.075
1401.0307021.2.076
1301.0307021 2.078
e
1501.0307021.2.078
1601.0807021 2. 0BO! PAGAMENTO DE PESSOAL
1704 013070212. 081
SECRETARIA DE ESTADO
ANEXO: TI
ANEXO DO DECRETO NRO. s i INATUREZAÁ ' ESPECILFICACAO i DA 1 | DESPESA 1 i ICASA MILITAR i i 1 IPAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO! 18 SOCIAIS DO ESTADO 13190,41100 | | | 'PROCURADORIA GERAL DO ESTADO i i 1 IPAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO! 18 SOCIAIS DO ESTADO 131.970. LIDO | | ISECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJ! IAMENTO E COORDENACÃO GERAL — S! TEPLAN 1 | ! | IPAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO! 18 SOCIAIS DO ESTADO 13190,1100 | | | ISECRETARIA DE ESTADO DA FAZEND! | | IPAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO! 18 SOCIAIS DO ESTADO 13190, 1100 ISECRETAÁRIA DE ESTADO DA ADMINTI! ISTRACAO —- SEAD i | | IPAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO! IS SOCIAIS DO ESTADO 13190. 1100 | | | ISECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINTI! ISTRACÃO - SEAD i | 1 1 IPAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO! iS SOCIAIS DO ESTADO 13190. 1300 ; | ISECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAC 10 i E ENCARGO!
18 SOCIAIS DO ESTADO 1BLPO.LLDO
|
|
PAGAMENTO DE PESSOAL
: 1 ' 1 : i í :8
SOCIAIS DO ESTADO
13190. 1100
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oo:
4,6274396, 1,4
Ta 987 200, 04
2.843.713,93
18.786.076,05
Ba 46P LORI PE, SU
15.191.392,85
309.539 033,05
339.843.392,44
Bu 1B4. VOO. 601,36
NM
RR : GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0002 E SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA
CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: TI ANEXO DO DECRETO NRO,:
' INATUREZA 1 F CODIGO O ECGSPRECIFICACAO ! DA No VALOR : 1! DESPESA LT
HOSPITAL DE BASE
2501. 1307021.2, 082!PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO
18 SOCIAIS DO ESTADO i
FENTIDADES SUPERVISLONADAS SEAG IRI
1 )
1910,0407024 «2. 281 IATIVIDADES DO INSTITUTO DE TER! DE RONDONLA — ITERO
RAS 14514. 4209 628.428. 000,00
: ' ; ! , f ! i ! i ! ! ! i ! ! i ! ! ! ! ! ! ! É ; 18 SOCIAIS DO ESTADO 13190.1100! 00 80.675.357,50! ! i ; ; ! ! !SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICU! y ! ; ILTURA, INDUSTRIA E COMERCIO - ! ; : ! ! ISEABRI A ! ; ! ! : ! ; À ! | 1901,.0407021.2.085!PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO! ! ! ! ! !S SOCIAIS DO ESTADO 13190.1100! 001 163.000.000,001 i “ i i 1 1 i 1 o IPOLICIA CIVIL ! : À ! : : A : , , : ; ! ! ! ! | R201,0630021.2,099! PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO! ! : i ! !S SOCIAIS DO ESTADO 13190,1100! 001 64.541.255,42! ; : : : ) ; | 1 ! ; ! ! ; ISECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIC! ! ! ! ! :A E DEFESA DA CIDADANIA ! ; ! ! i ! ; ; ; : ; ! ! E ! ! | 2iOL.0307021.2.102!PABAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO! Rc ! : 15 SOCIAIS DO ESTADO IB1PO.LÍVO! CO! 620.000.000,00! 1 , ! i : ; ! ! ! ! ! ! ! IGABINETE DO VICE-GOVERNADOR E ; : ! ! ; ! ; ! ! 1 1201.0307021.2. 193! PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO! À À : ! IS SOCIAIS DO ESTADO 13190. 1100! 00! 646.800,00! ! ; ! ! ! ! : ISECRETARIA DE ESTADO DE DESENV! ; ! ; FOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM 1 ! ; ! : ' ; ! ; ! ! ! 10),0307021.2.195!PABAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO! : ; ! 13190.1100) 00! 1.646.300,00! ! ! ; : ! ! ! ! ! ! ! : , 1 : ;
! i
TOTAL 1 4u7A42.9380314,421
p
BO
SECRETAORIA DE LOORDE
ADO DO PL
CREDITO SUPLEMENTAR
CODIGO IPES PEÇIFICAE o
CASA MILITAR iiva.0307OBIi 2.067! PAGAMENTO DE PESSOAL 18 SOCIAIS DO ESTADO PROCURADOR LA GERAL DO 1103.0307021 2.074: PAGAMENTO DE P '8 SOCIAIS DO
SOAL :GTADO
IBECRETARIA DE ESTADO e FAMENTO E COORDENACÃO FEPLAN
1301.0307021 2.075] PAGAMENTO DE PESSOAL
18 SOCIAIS DO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO (a)
1 1 1 1 1
1
1401.0307021.2. 0761! PAGAMENTO DE 18 SOCIAIS DO E
PESSOAL STADO
SECRETARIA DE ISTRACÃO —
iBOL.OI07ORI RB. O7BIPAGAMENTO DE PESSOAL
Lilia 18 GSOCIALS DO ESTADO i
SECRETARIA DE ESTADO
e. STRACÃO —- SEAD
1501 .03907021.2. 0781! PAGAMENTO DE P 18 SOCIAIS DO ES STADO
SECRETARIA DE STRACÃO - SEAD
STADO
1 1
1 Es '
'
1
1
1
1501 .0207021.2.0781! PAGAMENTO DE PESSOAL 18 SOCIAIS DO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO STRACÃO — BERD
101.07 24.2. 07B! PAGAMENTO DE PESSOAL
18 SOCIAIS DO ESTADO
e o Ng a e
i DA. E ENCARGO! ' 13190. 09001 ESTADO ' E ENCARGO: ' 13190. 09001
GERAL.
E ENCARGO
3 DA FAZEND E ENCARGO
DA ADMINT
E ENCARGO
: RONDONTA E ENTO E COORDE DÓRIA DE PROGRAMADÃO ORCAMENTARIA
170, 09700
BIPO DIDO
DA ADMINT
- E ENCARGO
DA ADMINT
' i ENCARGO DA ADMINT: '
E ENCARGO
Tot
13190
T
i ! ' ' 1BiPR. PAG ' Ê
3170.0300
A E
' 1 BIPO.GPOO:
L 60:
SUPLEMENTAÇÃO Na VALOR i i o: 4.627 .UP&, LA ! ow 3.987 .20O, O! ao a. 843.713,35: ao 18.786.074,09: ao 1%.194,392,89: DOE ) 20 30.783,.121,011 ! oo: 76. 2290172 t
Pag: 0003
MAO GERAL.
2.514.598.173, R7
e
É “ mm a, GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pag: 0004 . SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA É mem a a a e e e e q a ! ! CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS 1 SUPLEMENTAÇÃO ANEXO DO DECRETO NRO.: ! 1 Ss Some os ct a ia a a a a o a a a a a o ma e o o a a o e a mca ro a 4 a a nt a a ma ao a aa ea ni 0 nt eo uns o aaa te 2400 0a ue 0 e e ta o o aa ço a e 0 o 0 tt a a o o e 0 o o as ma ! ! : INATUREZA | E ! CODIGO MES RECEM CIS Ciao E DA ENIO VALOR ) ' ! | DESPESA | T ) fim mm mtoo mataena nt ia et ts rt a a a e e mm ! ! ! poa : ! ISECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAC! pos ! : AO ! Ei ! ! ! ! E ! ! 1601 ,0807021.2.080! PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO! Poa ! ! I8 SOCIAIS DO ESTADO 13190.0900! 001 309.559,035,09! i t ! ! ! ! ! ISECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE |! EE ! ! : ) poa ! | 4701.1307021.2.081 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO! ER ! ! IS SOCIAIS DO ESTADO 1B190.0900! 00! 359.843.392,44! ) ! : EE ! ' FHOSPITAL DE BASE ! voa : o O DO | 2501.1307021.2.082!PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO! Nic ! ! IS SOCIAIS DO ESTADO 13190.0900! 001 80.675.9357,501 : ! ! Poa ! : ISECRETORIA DE ESTADO DA AGRICU! ER ! ! ILTURA, INDUSTRIA E COMERCIO — 1 poa ! ! ISEAGRI : Ea ! ! ) ! Ha : | 1901.0407021.2.085!PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO! FEIE ! ! 18 SOCIAIS DO ESTADO 13190.1600! 00! 163.000.000,00! ! ; : ai : ! ! ) E ! ! IPOLICIA CIVIL : Poa : ! ; : E : ! ! : MRE ! | 2201 .063002i.2.0PP!PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO! a ! ! IS SOCIAIS DO ESTADO 13190. 0POB! 00! 64,541 ,255,42] : : : a. ; ! ) ! No : ! ISECRETORIA DE ESTADO DA JUSTIC! poa ! ) FA E DEFESA DA CIDADANIA ! oa ! a ! E EE ! | 2h 0307024 .2.1021PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO! poa ' ! IS SOCIAIS DO ESTADO 13190. 1600! 00! 420.000.000,001 ! ! ! No ! ! FGABINETE DO VICE-GOVERNADOR 1 poa . ! ! ) ! O ; | 1201.0307021.2. 193! PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO! poa : ! IS SOCIAIS DO ESTADO 3190.0900! 00! 646.800,00: : Ê ; vos ! ! ! ! poa ! ! !SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV! o ) ! FOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM 1 poa ! ! ! ! voa ! | 1801.0307021.2.195!PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGO: poa ! : IS SOCIAIS DO ESTADO 13190. 0900! 001 1.646.300,00! Pta qu qu ua pm qu te o mt te e e aa ut am a o a A do im a ia usa a et o e e o a o e e e o e us ge a e o o do af o a o a ta da dad e 0 0 e e e a od ms sema | TOTAL 44114. 510.814,421
REDITO SUPLE
. 3OVERNO DO ES SECRETÁRIA E TADO DO P ORDENADO BERAL. COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTOR LA
Pag: 005
NTACÃO
ES OU" 60 do et Ei E ui E ALERA Ni VALOR i FENTIDADES GUPERVISIONADAS i i
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i i 1 1910,0407001i «2 2BL ATIVIDADES DO INSTITUTO i i RAS DE RONDONIA ã Goi GRB. IB. PDA, OB
938.314,42!
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.
E . E GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PAGINA: 0901
o SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ECOORDENACAO GERAL
COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA foeaeemencemoaananananino one aacaa nono cenae cone ne ne neaana neon nna anna menennenmene ep | CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: III QUOTAS TRIMESTRAIS 1 ANEXO DO DECRETO NRO. : 1 Inoaacaaaaomaecama menos npoa nn nna nana nana mamas | 1 TRIMESTRES i à UNIDADES ORCAMENTARIAS jo==enaana nano mean aaa | ! I i 1 i II i IV ' TOTAL ' hamaaencaa nona nonenom on nnequ nano nunes qo | CASA CIVIL - ENTIDADE SUPERVIS | i i | ! | TONADA 1 9.538.935.668,81 | 32.647.285.695,00 | 0,00 1 58.215.191.136,19 | 100.401.342.500,00 1 ] ' i i t i t | CASA CIVIL | 24.072.093,077,34 | 45.493.475.000,00 1 0,00 1 18,230.907.305,41 | 87.796.675.582,75 1 | ! i ' ' i ' | CASA MILITAR | 23.407.401,172,71 | 12.837.500.000,00 | 0,00 1 9.383,341,748,59 1 45.648.242,921,30 1 ] i i i : i ' | AUDITORIA GERAL DO ESTADO Fº 4.543.209.050,10 | 2.879.889.506,89 1 0,00 1 1.601.786.443,01 | 6.024.885.000,00 | ] ' ! i i ' ' PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | 2.738.039.193,68 | 5.516.500.000,00 ! 9,00 à 2.333.555.806,32 | 10.588.095.000,00 1 ] 1 ' ' ! i 1 | LOIRA DE ESTADO DO PLANEJ 1 i : i ' i | AMB. E COORDENACAO GERAL - 5 1 ! i ' ' ! | EPLAN 1 18.290.684.117,90 | 82.669.380.811,09 : 0,00: 38.264.777.391,56 à 139.204.842.320,55 1 ] ' : ' t i ' SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEND 1 i i i : !
EA * 32.603.009.606,73 : 68.203.304,345,80 | 0,00 | 48.768,093.547,47 à 145.574.407.500,00 + ' i i i i E i | SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINI 1 ' ' t ' t | STRACAO - SEAD 1 25.386.112,903,54 | 41.300.413.610,47 1 0,00 1 43.074.981.287,99 1 109.761.507.802,00 1 ' ' ' : ' ' | i ! i t i i | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAC 1 ' ' i i ' RE) à 199.720.698.662,45 | 339.686.379.596,05 1 9.600.000.000,00 | 431.979.024.974,30 : 980.986.103.233,00 : ] t i i ' i i | SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE | 58.875.964,058,33 1 147.958.895.458,97 1 0,00 | 131.680.254.208,14 | 338,415,113,725,44 1 | HOSPITAL DE BASE à 30.587.306.818,77 | 53.979.563.769,99 1 0,00 1 28.297.938.849,66 | 112.758.809.438,40 1 i i i i ' ' | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICU 1 : ) ! 1 4 | LTURA, INDUSTRIA E COMERCIO - 5 i ' i i ' ) SEA, 1º 32.174.466.093,16 1 145.928.283.369,14 1 0,00 1 83.695.105.266,58 | 261.797.854.728,88 | pS i i i i i i | SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS t i ' i i | PUBLICAS Fº 3.853.116.428,91 1 5.133,297.500,00 1 0,00 | 10.842,721.071,09 | 19.829.135.000,00 1 r 1 1 1 E! H 1 | POLICIA CIVIL 1 28.431.756.318,59 | 49.923.693.0914,70 1 0,00 1 40.463.940.589,71 1 118.819.390.000,00 : | POLICIA MILITAR 1 72.099.043.250,67 | 149.750.170.100,00 1 0,00 | 146.429.976.649,33 | 368.279.190,000,00 : ) i t re ' ' y | SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIC 1 ' ' ' ' ) | À E DEFESA DA CIDADANIA 1 19.495.359.623,006 5 43.310.500.000,00 | 0,00 | 26.408.518.275,00 | 89.214.377.898,00 1 ) i ' i i ' ' 1 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 1º 1.242,473.190,17 1 833.900.000,00 | 0,00 1 7.127.726.809,83 | 9.203.200.000,00 : ' i ' ' ' , ' + SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENV ! i ' ' ' 1 OLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM RA Vi 1 84.123.354,500,00 | 0,00 | 8.070.353.374,08 | 95.015.262.000,00 | A O O É “4
“ xo ” GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PAGINA: 0002 ae SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ECOORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA
fo=====00nn ooo nona mn omenaemnn nono anna nan ema na+ + CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO: III QUOTAS TRIMESTRAIS 1 i ANEXO DO DECRETO NRO. 5 ! fnooacoaaonannosanamanonao anna nana nono nean non nn omene nona cnn con no nn op i ! TRINESTRES ) Fo UNIDADES ORCAMENTARIAS (=== essas mssce censos oem ec cor cora meneame emnece cao ceemmociooiemaos] ) | I : E i HI i IV : TOTAL i fromaaacaao na nanancaanaacaaa con pooao nano queniano qua po naon coca ocean conenenomamenanoo canon | ENTIDADES SUPERVISTONADAS SEAG | ! i i i i URI Po 4,822.634,741,07 1 16,450.517.464,42 1 9,0) | 120.901.405.004,51 1 142,174.697.500,00 :
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