Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5804, de 22 de janeiro de 1993
Decreto nº 5804
^TT
Dispõe sobre o Decreto n° 5728, de 18 de novembro de 1992.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Q - Fica excluído do Decreto
nQ 5728, de 18 de novembro de 1992, o nome de FRANCISCO CARLOS RAMOS TRIGUEIRO, Engenheiro Civil, cadastro n° 22.859-1.
Art. 2.
Q - Fica nomeado em seu lugar, para exercer a função de Presidente SÉRGIO BAFFI, Administrador, ca dastro nQ 02.353-1.
Art. 3.
Q - Este Decreto entra em vi
gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.01.93.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições Jf em contrário.
ilácio do Governo dpx-EBtado de Ron dônia, em 22 de janeiro dà\l993, 105° da^Kepública.
osw. O PIANA FILHO
vernador
CHADO
da^Casa Civil
*& A» d v"
:\
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.