Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5802, de 22 de janeiro de 1993
Decreto nº 5802
DECRETO NQ 58 02 , DE 22 DE JANEIRO DE 1993
Dispõe sobre o Decreto nQ 5545, de 08 de maio de 1992.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Q - Fica excluído do Decreto
nQ 5545, de 08 de maio de 19 92, o nome de SÉRGIO BAFFI, Administra dor, cadastro nQ 02.353-1.
Art. 2.
Q - Fica nomeado em seu lu
gar, para exercer a função de Presidente, FRANCISCO CARLOS RAMOS TRIGUEIRO, Engenheiro Civil, cadastro nQ 22.859-1.
Art. 3.
Q - Este Decreto entra em v_i gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.01.93.
Art. 4.
Q - Revogam-se as disposições em contrário.
ilácio do Governo do Estado de Ron
dônia, em 22 de janeiro dfe\ 19 9.3/ 105Q da República.
OSWALDO PIANA FILHO
Governador
CHADO a Civil
^V1
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.