Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 5623, de 15 de julho de 1992

Decreto nº 5623

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1.
1 artigo

Dispõe sobre a doação de bens móveis à POLÍCIA MILITAR DE PORTO VELHO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das a

tribuições que lhe confere o Art? 59,S único e Art: 30,inciso VI , da Constituição do Estado de Rondônia, combinado com o Art? 1º,da Lei Nº 401/92.

DECRETA:

Art. 1.
lo - Ficam doados a POLÍCIA MILITAR DE PORTO

VELHO os bens móveis abaixo relacionados:

PROCESSO 1008/014557-90 - (Uma) Desmontadora de pneus, marca "PASIA 14/03/90 NI", estrutura de ferro pintada na cor ver de, c/ 06 peças, Tombamento Nº 91002.

- (Um) Veículo marca "MERCEDES-BENZ", tipo L 1113/48, ano de fab.81, cores amarela e preta, 145 HP, de 06 cilindros, 02 portas, motor a diesel, placa AA-8979 (CODARON) , chassi Nº 34403312568436, Tombamento Nº 01295:

PROCESSO 1008/01142-90 — (Um) Ônibus urbano marca "MERCEDES-BENZ", 23/02/90 mod.0354, monobloco completo c/ cap. para

41 lugares, equipado com motor 0M-352, a

diesel, 130 CV, 06 cilindros, 06 marchas

sincronizadas, motor N234944/10-741785, pla

ca Nº BM-2523, assi Nº 364100 — 11RST/

13048777, Tombam io 94133. N

No

ess E) E as se s se o Rpama * y »

02 ESA GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA T GOVERNADORIA - (Um) Ônibus urbano, marca "MERCEDES-BENZ", mod.0364, monobloco completo c/ cap/ para 41 lugares, motor Nº 344944/10-741575, pla ca BM-2563, chassi Nº 364100/11RST/ 13048776, Tombamento Nº 94132. - (Um) Ônibus urbano marca "MERCEDES-BENZ", mod. 0364, monobloco completo c/ cap. para 41 lugares, equipado com motor 0M-352, a diesel, 130 CV, motor Nº 44944/10741576, placa BM-2463, chassi Nº 363100/11RST/ ; 13048775, Tombamento Nº 94136. - (Um) Ônibus monobloco marca "MERCEDESBENZ", mod.0-364-11R, estrutura pintada na cor marrom saveiro, c/ 02 portas, motor OM-352, movido a diesel, c/06 cilindros, 145 HP, cap/ p/ 41 lugares, ano de fab.84, | placa BM-2630, chassi Nº364.101/130.50668, Tombamento Nº 0764. PROCESSO 1008/03160-90 —- (Um) Rádio transceptor de fab. japonesa 27/06/90 marca "KENNO", OD TSS 4305, embalado em | caixa original, série Nº 6040121, Tombamen to Nº 4238. - (Uma) Motosserra, marca "STIHL", cor bran ca, 0858, c/ saibro e corrente, protetor dianteiro plástico, Tombamento Nº 4240. PROCESSO 1008/02083-90 - (Uma) Camioneta cabina dupla, marca "CHE 18/04/90 VROLET'", mod. C-10, estrutura pintada na cor vermelho bonanza, ano de fab.84, chas . si Nº 9B 48NFEC012088, Tombamento Nº 0968. N Í

03 ES GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA i GOVERNADORIA PROCESSO 1008/03949-90 - (Um) Veiculo marca "ENGESA", mod.GJ, estrutu 18/09/90 ra pintada na cor marrom tamara, motor movi do à álcool, ano de fab.86, chassi Nº 9BB012121GJ000311, Tombamento Nº 2939.

- (Uma) Camioneta marca "VOLKSWAGEN", mod.Gol, furgão, ano de fab.88, estrutura pintada na cor marrom tamara, motor à álcool, 90 Eva chassi Nº 9BWZZZB0ZJT024923, Tombamento Nº 3679.

- (Um) Veículo marca "FIAT", mod.Uno CS, estru tura pintada na cor marrom tamara, motor mo vido à álcool, 04 cilindros, ano de fab. 88, chassi Nº 9BD146000J3324444, Tombamento Nº 3788.

- (Uma) Camioneta cabine dupla, marca "CHEVRO LET", mod.D-10, estrutura pintada na cor mar rom tamara, ano de fab.84, chassi Nº 9BG524PNEC020636, Tombamento Nº 1012.

- (Uma) Camioneta cabina dupla, marca "CHEVRO LET", mod.D-10, estrutura pintada na cor mar rom tamara, 82 HP, ano de fab.85, chassi Nº 9GB5244NNEC029440, Tombamento Nº 1542.

- (Uma) Camioneta cabine simples, marca "CHE VROLET", mod.D-20, estrutura pintada na cor marrom tamara, chassi Nº 9BG244NNHHC016171, Tombamento Nº 3273.

- (Uma) Camioneta cabine dupla, marca "FORD", mod.F-1000, estrutura pintada na cor marrom lontra, nao delfab.83, chassi LA7NBC-48011, Tombamento Nº NA,

E que pigede o. + 04 2 ES R ES Za GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA T GOVERNADORIA

- (Um) Caminhão marca "FORD", mod.F-1000, es trutura pintada na cor azul aquário, ano de fab.83, chassi Nº LA7QBL-54123, Tombamento Nº 94655.

- (Uma) Camioneta de carga, cabine dupla, "CHE VROLET", mod.C-10, estrutura pintada na cor marrom tamara, ano de fab.83, chassi Nº BC148NHC12192, Tombamento Nº 0193.

e - (Um) Veiculo marca "FIAT", mod.146-UNOSs, ano de fab.83, chassi Nº 03072990, Tombamen to Nº 2226.

- (Um) Veículo marca "FIAT", mod.146-UNOss, estrutura pintada na cor cinza argento, ano de fab.86, chassi Nº 03069859, Tombamen

to Nº 2225.

- (Duas) Motocicletas marca "HONDA", mod. CG- 125, estrutura pintada na cor marrom tama ra, ano de fab.88, chassi 9CZJC1l81JR-15344, Tomb. Nº 3858 e chassi 9CZJC1801JR-153.437,

- Tomb. Nº 3859. PROCESSO 1008/01998-91 — (Um) Conjunto de copa marca "CARRARO", arma 01/06/91 ção de ferro cromado estrutura revestida em fórmica na cor bege, c/ 04 peças sendo 01 mesa e Scadeiras, Tombamento Nºs 2052- 2054-2056-2 RA.

05

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SEP aR a

Arto 20 - Este Decreto entra em vigor na da

ta de sua publicação.

Artº 30 - Revogam-se as disposições em con trário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia em 15 de julho de 1 992, 104º da República.

OSWALDO RIANA FILHO GOVERNADOR

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo