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Lei Estadual de Rondônia nº 401, de 1 de junho de 1992

Lei nº 401/1992

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Art. 1. Art. 2. Art. 39.
3 artigos

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADORIA

LEI NQ 401 DE 01 DE JUNHO DE 1992.

Autoriza o Poder Executivo a doar bens

para as Prefeituras Municipais do Esta do e para as Sociedades Beneficentes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,

faço

saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a se guinte Lei:

Art. 1.
Q - Fica o Poder Executivo autorjl zado a doar bens para as Prefeituras Municipais do Estado e para as Sociedades Beneficentes, constantes da relação descritiva em anexo, que passa a integrar a presente Lei.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na da ta de sua publicação.
Art. 39.
- Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio d& Governo do Estado de Rondônia, em 01 de junho de 1992, 104Q da Retòública

OSWAB.DO PIANA FILHO

iovernador -«&&* GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA GOVERNADORIA

MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO, VISANDO A

DOAÇÃO AOS ÓRGÃOS ESPECIFICADOS.

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

1008/04402-90 (Um) Veículo marca "VOLKSWAGEN", mod. Kom 0169 10/10/90. bi-STD, estrutura pintada na cor bege pa_i

na, 04 cilindros, 094 HP, ano de fab. 83, chassi nQ DP-030-672.

(uma) Kombi Stand marca "WOLKSWAGEN",mod. 3076 Stand, estrutura pintada na cor bege M. Vime, ano de fab. 86, h: : chassi nQ 9BWZZZ23ZGPO21504.

(Uma) Camioneta marca "CHEVROLET", mod. 1023 D-10, estrutura pintada na cor marrom ta mara, ano de fab. 84, chassi nQ 9BG5244PNEC020013.

(Uma) Camioneta marca "CHEVROLET", mod. 1038 D-10, estrutura pintada na cor marrom ta mara ano de fab. 84, chassi nQ 9BG5248PNEC020608.

(Uma) Ambulância marca "CHEVROLET", mod. 3182 caravan, pintada na cor branco everest, ano de fab. 86, chassi nQ 9BGVN15DHGB109661.

(Um) Veículo marca "ENGESA", mod. 2HJ,pin 3405 tado na cor marrom tamara, ano de fab. 87, chassÀ nQ 9BB012222HJ000856.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADORIA

3.

RELAÇÕES DISCRIMINATIVAS DE BENS PARA APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO, VISANDO A DOAÇÃO AOS ÓRGÃOS ESPECIFICADOS.

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

1008/04402-90 (Uma) Ambulância marca "CHEVROLET",mod. 3671 10/10/90 147NFJ, estrutura pintada na cor branca

everest, ano de fab. 88, chassi nQ 9BG147NFJCO=13706.

(Um) Veículo marca "VOLKSWAGEM", mod. 2008 fusca 86, ano de fab. 85, estrutura pin tada na cor vermelho verona, chassi nQ GP-011-299.

(Um) Veículo marca "VOLKSWAGEM", mod. 3943 Kombi ano de fab. 89, estrutura pintada na cor branca, chassi nQ 9BWZZZ27ZJP022688.

(Um) Veículo marca "TOYOTA", ano de fab. 4011 89, tipo OJ-55LP2BL, estrutura pintada na cor branca, chassi nQ 9BROJOO60K1004381.

(um) Veículo tipo Kombi, marca "VOLKS 0946 WAGEM"mod. STD-EP, estrutura pintada na cor marrom saveiro, ano de fab. 84, chás si nQ EP-011.695.

(Um) Veículo marca "FIAT", mod. UNO CS , 3698 ano de fab. 88, estrutura pintada na cor marrom tamara, chassi nQ 9BD146000J3305142.

1008/04401-90 (Uma) Camioneta marca "CHEVROLET", mod. 0204 08/11/90 D-10, estrutura pintada na cor marrom

tamara, ano 83, chassi n° BC-244NNC-16873, BM-2332.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADORIA

4.

RELAÇÕES DISCRIMINATIVAS DE BENS PARA APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO, VISANDO A DOAÇÃO AOS ÓRGÃOS ESPECIFICADOS,

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

1008/04401-90 (um) Veículo marca "FIAT" mod. 85, tipo 1500 08/11/90 147-C, ano de fab. 85, pintado na cor

marrom tamara, chassi nQ 00914932.

(Um) Jeep marca "TOYOTA", mod. OJ-50LV, 92484 bandeirante, estrutura pintada na cor be ge, ano de fab. 82, chassi nQ OJ-63200.

PREFEITURA MUNICIPAL DE

MACHADINHO D"OESTE

1008/00493-91 (Um) Caminhão marca "MERCEDES-BENZ",mod. 1880

ano 85, estrutura pintada na cor marron saveiro, tipo L-610/35, 98 HP, 04 cilin dros, chassi nQ 308.302/12.679.597.

(Um) Caminhão marca " MERCEDES-BENZ"', 01295 mod. 1113, com carroceria de madeira , chassi nQ 345005159010, placa BM-0326.

(Um) Automóvel marca "TOYOTA", mod. ban S/T dsirante, pintado na cor marrom.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADORIA

MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO, VISANDO A DOAÇÃO

AOS ÓRGÃOS ESPECIFICADOS.

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTC

1008/00338 (Uma) Máquina de escrever elétrica, marca 00412 20/02/91 "OLIVETTI", mod. Tekne-3.

(Um) Mimeógrafo elétrico, marca "REX-RO 1829 TARY", estrutura de ferro pintada nas co res preto e marrom tamara, c/contador au tomãtico, altura de impressão.

(Um) Ventilador de pé marca "WALITA" mod. 0802 FAET, com pés de aço pintado na cor bran ca.

(Um) Duplicador elétrico e manual, marca 66731 "GESTETNER", pintado na cor cinza, série nQ 7B8.11565.

(Um) Projetor de slide, marca "IEC",série 70778 nQ 3435.

(Uma) Gravadora de stencil, elétrica mar 72701 ca "GESTETNER", série nQ IZ-14866.

(Uma) Gravadora eletrônica de stencil,mar 65793 ca "GESTETNER", série nQ 13742.

(Um) Duplicador elétrico e manual, marca 77887 "GESTETNER", série nQ 8002249.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

1008/00995-90 (Um) Caminhão marca "FORD", mod. 1114,cor 1837 13/02/90 marrom tamara, chassi nQ M14GDR-00140.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADORIA

DA MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO, VISANDO

DA DOAÇÃO AOS ÓRGÃOS ESPECIFICADOS.

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTC

1008/00996-90 (Uma) Camioneta cabina simples, marca "FORD", 1539 13/02/90 mod. F-100, estrutura pintada na cor marrom

tamara, 84,2 HP, 04 cilindros,ano de fab.85, motor a gasolina, cap/ p/ 660 Kg, chassi nQ LA7AFJ97827, placa BM-2914.

1008/01005-90 (Um) Caminhão marca "FORD", mod. F-11.00 0 , 0981 13/02/90 a diesel estrutura pintado na cor marrom ta

mara, 142 HP, 06 cilindros, cap/ 7.500 Kg carroceria de madeira, motor MWM, chassi nQ LA7QDU-65151.

1008/04550-90 (Um) Jeep marca "FORD", mod. C-J5, estrutu 93836

ra pintada na cor amarelo igaratã, ano de fab. 83, 04 cilindros, 91 HP, chassi nQ LA1BAP-713 70.

(Uma) Motocicleta marca "HONDA", tipo XL 3576 125 DUTY, mod. 88, ano de fab. 87, estrutu ra pintada na cor marrom tamara, 14 HP, chas_ si nQ 9C2JD0801JR301173.

(Uma) Motocicleta marca "HONDA", mod. XL 3109 125, estrutura pintada na cor marrom tamara, 01 cilindro, 14 HP, ano 86, chassi nQ 9C2JDO80LHR-102193.

Of.174/GAB/91 (Um) Veículo marca FIAT 147-C, cor marrom S/tombamer

tamara, chassi nQ 00817845, placa BM-2631. to

(Um) Veículo marca Camioneta "Chevrolet" ca S/T bene simples, mod. D-10 cor marrom tamara chassi BC148NGK26165, diesel.

(Um) Veículo marca Camioneta "Chevrolet" ca S/T bine dupla, mod. D-10, marrom tamara, chas_ si nQ 9BG5248PNEC020705, diesel.

(Um) Veículo marca Camioneta "FORD" mod. S/T F-4000, chassi LA7GYT99408, diesel.

(Um) Veículo marca Caminhão "Chevrolet",mod. S/T D-60, cor vermelha, diesel, chassi nQ BG653NXA28946.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADORIA

DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

Of.174/GAB/91 (Um) Chassi para caminhão FORD, )u c'i mod. S/T

F-11.000 nQ LA70BY57583, placa BM-2628.

(Um) Chassi para caminhão FORD, mod. S/T F-11.000, nQ LA70BY56294, placa BM-2598.

(Um) Veículo marca TOYOTA cabinei dupla, 3497 cor marrom tamara, ano 87, Chassi nQ OJ84784, placa BM-6390.

(Um) Veículo marca TOYOTA AMBULÂNCIA cor S/T branca, ano 89, Chassi 9BROJOO50K1004977.

(Um) Veículo marca Motocicleta Honda, mod. 0773 CG-125, Chassi nQ BR1388064, ano 84.

(Um) Trator agrícola CBT, mod. 1090, chás S/T si nQ 72957.

(Um) Rolo compactador liso (fundido) sem S/T tombamento.

(Um) Rolo compactador pé~de-carneiro (mo S/T tor fundido).

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GOVERNADORIA

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE

ALVORADA D'OESTE

1008/00298 (Uma) Camioneta de carga, marca "CHEVROLET", 2341 19/02/91 estrutura pintada na cor branco everest,

mod. D-20 STD, 04 cilindros, ano de fab. 86, chassi nQ 9BG5244NNGC014516.

(Um) Veículo marca "TOYOTA", tipo 0J-55LP- 3601 -2BL, mod. 88, ano de fab. 88,estrutura pin tada na cor marrom saveiro, 04 cilindros, chassi nQ OJ-85-897.

(Um) Jeep marca "TOYOTA", mod. bandeirante 0633 OJ-50L, estrutura pintada na cor marrom sa veiro, ano de fab. 84, chassi nQ OJ-73077.

(Um) Jeep marca "TOYOTA", mod. OJ-50LV, es 0821 trutura pintada na cor marfim, 04 cilindros, ano de fab. 84, chassi nQ OJ-73695.

(Um) Jeep marca "TOYOTA", mod. OJ-55LP-BLS 3400 estrutura na cor verde, 04 cilindros, ano de fab. 87, chassi nQ 9BG5244NNGC0-15927.

(Uma) Camioneta marca "CHEVROLET",D-20 STD, 2332 ano de fab. 86, chassi nQ 9BG52 44NNGC0-15927. í

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GOVERNADORIA

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

1008/04154-91. (Uma) Máquina de calcular marca "DISMAC", 03760 13/06/91. c/visor.

(um) Banco de espera c/ 03 lugares 05592

(um) Banco de espera c/ 03 lugares 05593

(Um) Ventilador de coluna marca "FAET". S/T

(Uma) Cadeira fixa estrutura metálica pai_ 05802 na

(Uma) Cadeira fixa, estrutura metálica pajL 05799 na

(Uma) Cadeira fixa, estrutura metálica pa^L 05815 na

(Uma) Mesa p/ aux. em madeira c/ 03 lugares 05528

(Uma) Mesa p/ aux. em madeira c/ 03 lugares 05534

(Uma) Máquina de escrever linea 98. 06272

(Uma) Máquina de escrever elétrica. 05792

(Um) Arquivo em aço c/ gavetas em madeira 05236

(Um) Arquivo em madeira com 0 2 portas 05521

(Uma) Mesa p/máquina c/ gavetas e rodízios 05588

PREFEITURA MUNICIPAL DE

GUAJARÃ-MIRIM

1008/04457 (Um) Jeep marca "TOYOTA", mod. OJ-50LV, es 2098 11/10/90. trutura na cor marrom saveiro, ano de fab.

85 chassi nQ OJ-78144.

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GOVERNADORIA

10

DA MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO, VISANDO A

DOAÇÃO AOS ÓRGÃOS ESPECIFICADOS.

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

1008/04005 (Um) Veículo marca "GURGEL", mod. X-15-TR- 3652 10/09/90 -LE, estrutura pintado na cor branco polar,

ano de fab. 88, chassi X-15-11008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PORTO VELHO

CONSERVATÓRIO MUSICAL DE PORTO VELHO

1008/03934 (Uma) Cadeira universitária 05463 10/09/90

(uma) Estante em madeira c/ 03 gavetas S/T

(Uma) Mesa em aço c/ 04 gavetas 05475

(Um) Carpete verde musgo S/T

(Um) Arquivo de madeira latellier 03824

(Um) Mimeógrafo à álcool 05480

(Um) Quadro de giz S/T

(um) Marcador de time S/T

(um) Bebedouro elétrico begel 05802

(Dois) Garrafões p/ 20 litros S/T (Um) Quadro negro S/T (Um) Ventilador Britânia 04682

(Três) Cestos p/ lixo S/T

(Uma) Botija de gás S/T (Um) Filtro de barro S/T

(Dois) Baldes de plástico de 05 litros S/T

(Um) Fogão de bocas marca "SEMER" S/T (Uma) Geladeira Climax 280 litros 05481

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA *W& G0VERNAD0RIA 11.

MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO, VISANDO

A DOAÇÃO AOS ÕRGÃOS ESPECIFICADOS,

PROCESSO NÕ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

1008/03934 (Uma) Mesa c/ gavetas marca "LATELLIER" 04167

10/09/90. (Uma) Mesa em madeira rústica S/T

(Uma) Mesa em madeira rústica S/T

(Uma) Garrafa térmica S/T

(Uma) Cadeira tipo palhinha 01696

(Um) Piano com banqueta 33900

(Um) Violão Del Vechio 05454

(Um) Ventilador pedestral Arno 65372

(Uma) Estante rústica S/T (Uma) Mesa em madeira c/ 01 gaveta 03487

(Uma) Mesa em madeira c/ 06 gavetas 05674

(Uma) Mesa em madeira p/ datilografia 05482

(Uma) Máquina de escrever, mod.Tekene-03 01543

(Um) Cesto p/ lixo S/T (Uma) Cadeira estofada com rodízios 05489

(Uma) Cadeira tipo concha "LATELLIER" 04222

(Uma) Cadeira preta de courvin fixa 01672

(Dois) Aparelhos de ar condicionados 12.000 BTUS. 04296/97

(Cinco) Módulos 05483/87 (Uma) Mesa com módulo S/T

(Uma) Cadeira de pés fixa de terra 04245

(Um) Piano de cauda S/T

(Um) Ventilador Britânia 04681

(Uma) Banqueta de piano de cauda S/T (Um) Piano S/T (Um) Ventilador Britânia 04680 ^

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GOVERNADORIA 12

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

1008/03934 (Uma) Cadeira universitária 05460

10/09/90 (Duas) Cadeiras universitárias 05458/59

(Cinco) Cadeiras universitárias 05462/66

(Uma) Cadeira universitária 05469

(Duas) Cadeiras universitárias 05470/71

(Uma) Banqueta em madeira S/T

(Um) Piano s/ banqueta p/ yiel 85452

(Um) Violão Diogio n° 16 05455

(Um) Ventilador Britânia 04679

(Uma) Cadeira giroflex com rodízios mar ca "LATELLIER" 04237

(Uma) Cadeira giroflex com rodízios mar ca "LATELLIER" 03703

(Um) Arquivo em aço c/ 0 3 gavetas 05478

(Um) Armário em aço c/ 01 porta 05477

(Uma) Mesa c/ 01 gaveta marca "LATELLIER" 03814

(Uma) Mesa c/ 01 gaveta marca "LATELLIER" 04229

(Um) Ventilador Britânia 04655

(Uma) Mesa p/ telefone c/ rodízios S/T

(Um) Cesto para rodízios p/ lixo S/T

(Um) Violão Gianini GNWC S/T

(Um) Violão Gianini Fiber elétrico S/T

(Um) Quadro do Gov. Jerônimo Santana S/T (Uma) Bandeja de inox S/T (Uma) Cadeira universitária S/T (Uma) Cadeira universitária S/T

(Um) Conjunto de estofado c/ 03 módulos S/T

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GOVERNADORIA 13.

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO

PRETO DO OESTE

1008/03985 (Um) Automóvel marca "VOLSWAGEN", mod. 0181

12/09/90. fusca, estrutura pintada na cor branco

paina, ano de fab. 83, chassi nQ DP-103.190.

(Um) Veículo marca "TOYOTA", mod. 85, ano de fab. 84, estrutura pintada na cor mar 1286

rom saveiro, motor OM-314 ,chassi nQ OJ-75744.

(Uma) Camioneta cabine simples marca "FORD", 1516

mod. F.1000, estrutura pintada na cor mar rom tamara, 8 3 HP, ano de fab. 85, chassi nQ LA7NFU00738.

(Um) Jeep marca "TOYOTA", mod. OJ-50LV, 2101

estrutura pintada na cor marrom saveiro, 94HP, ano de fab. 85, chassi nQ OJ-78135.

(Um) Veículo marca "ENGESA", mod. 2HT, es 3406

trutura pintada na cor marrom tamara, ano de fab. 87, chassi nQ 9BB012222HJ000857.

1008/00216-90 (Um) Prédio do Centro Comunitário Urbano, 22/01/91. na rua da Seringueira nQ 760, Setor 02 ,

Quadra 013, Lote 355, em alvenaria em pe dra argamassada, piso de cimento liso,for ro em madeira de lei e paredes em alvena ria de tijolos e madeira e coberto em Éter nit de 6mm.

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GOVERNADORIA 14

1

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

1008/04226-90 (Uma) Camioneta marca "CHEVROLET", mod. 1039

27/09/90. D-10, estrutura pintada na cor marrom ta

maravcabine dupla, ano de fab. 84,chassi nQ 9BG5248PNECO20696.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ (POLÍCIA MILITAR)

1008/00203 (Um) Veículo tipo Jeep, marca "GURGEL" , 3316 21/02/91 mod. Carajás-LE, estrutura pintada na

cor branco polar, ano de fab. 87,chassi nQ X.15.11033.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA

NOVA DO MAMORÉ

1008/00536 (Um) Veraneio ambulância marca "CHEVROLET" , 2867

26.03.91 mod. 147 NEC, estrutura pintada na cor

branco everest, motor movida â álcool, 06 cilindros, 135 CV, ano de fab. 86 , equipada com sirene, maça, banco, chassi nQ 9BG5147FGC024419.

(Uma) Camioneta cabine simples, marca 3566

"CHEVROLET", mod. D-20, estrutura pinta da na cor marrom tamara, motor movido ã diesel, 04 cilindros, 90 CV, ano de fab. 87, chassi nQ 9BG244NNJHC013285.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADORIA üi

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

1008/00536 (Um) Veículo tipo Jeep, Gurgel, mod. Ca 3313

26/03/91 rajãs-LE, pintado na cor branco polar ,

motor movido a gasolina, 04 cilindros, 8 5 CV, ano de fab. 87, chassi nQ X.15.11061.

(Uma) Motocicleta marca "AGRALE", mod. ele 3751

fante 2 7.5, estrutura pintada na cor mar rom tamara, motor movido â gasolina, 20 0 CC, 2 tempos, 0 6 velocidades, ano de fab. 88, chassi nQ 9C51113D2XHC000191.

(Um) Veículo marca "TOYOTA",mod. OJ-55LP-2BL , 3813

estrutura pintada na cor marrom saveiro , motor movido a diesel, 04 cilindros,94HP, ano de fab. 88, chassi nQ 9BROJOO60J1000489.

(Um) Veículo marca "FIAT", mod. 146 CS , 3981

motor 1.300, 60 HP, pintado na cor branco real, motor a gasolina, chassi nQ 9BD146000K3470217.

(Um) Veículo marca "TOYOTA", mod. bandei_ 4513

rante ano de fab. 90, estrutura pintada na cor marrom,chassi nQ 9BROJ0060L1010843 .

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GOVERNADORIA 16

A DOAÇÃO AOS ÓRGÃOS ESPECIFICADOS,.

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

1008/00536 (Um) Veículo tipo jeep, marca "TOYOTA" mod. 70086 26/03/91 bandeirante, ano de fab. 81, estrutura pin

tada na cor marfim, chassi nQ OJ61237.

POLICIA MILITAR DE PORTO VELHO

1008/014557-90 (Uma) Desmontadora de pneus, marca "PASIANI" 91002 14/03/90 estrutura de ferro pintada na cor verde, c/

06 peças.

(Um) Veículo marca "MERCEDES-BENZ", tipo 01295 L 1113/48, ano de fab. 81, cores amarela e preta, 145 HP, de 06 cilindros, 02 portas, chassi nQ 34403312568436, motor a diesel, placa AA 8979. (CODARON)

1008/01142-90 (Um) Ônibus Urbano marca "MERCEDES-BENS", 94133 23/02/90 mod. 0354, monobloco completo c/ cap. para

41 lugares, equipado com motor OM-352, a diesel, 130 CV, 06 cilindros, 06 marchas sincronizadas,chassi nQ 364100-11RST/1304877 7 . Motor nQ 34944/10-741785, placa BM-2523.

(Um) Ônibus urbano, marca "MERCEDES-BENZ", 94132 mod. 0364, monobloco completo c/ cap/ para 41 lugares, chassi nQ 364100/11RST/I3048776,mo tor nQ 344944/10-741575, placa BM-2563.

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GOVERNADORIA 17

A DOAÇÃO AOS ÓRGÃOS ESPECIFICADOS.,

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

1008/01142-90 (Um) Ônibus urbano marca "MERCEDES-BENZ", 94136 23/02/90 mod. 0364, monobloco completo c/ cap. para

41 lugares, equipado com motor OM-352, a die sei, 130 CV, chassi nQ 36310011RST/13048775 , motor nQ 44944/10741576, placa BM-2463.

(Um) Ônibus monobloco marca "MERCEDES-BENZ", 0764 mod. 0-364-llR, estrutura pintada na cor mar rom saveiro, c/ 02 portas motor OM-352, movi do a diesel, c/ 06 cilindros, 145 HP, cap/p/ 41 lugares, ano de fab. 84, chassi nQ 364.101/130.50668, placa MB-2630.

1008/03160-90 (Um) Rádio transceptor de fab. japonesa mar 4238 27/06/90 ca "KENWO" OD TSS 4305, embalado em caixa ori

ginal, série nQ 6040121.

(Uma) Motoserra, marca "STIHL", com branca 4240 08S, c/ saibro e corrente, protetor diantejL ro plástico.

1008/02083- 90 (Uma) Camioneta cabine dupla, marca "CHEVROLET1 0968 18/04/90 mod. C-10, estrutura pintada na cor vermelho

bonanza, ano de fab. 84, chassi nQ 9BG5148NFECO12088.

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GOVERNADORIA

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

1008/03949-90 (Um) Veículo marca "ENGESA", mod. GJ,estrutu 2939 18/09/90 ra pintada na cor marrom tamara, motor ! movi

do a álcool, ano de fab. 86, chassi nQ 9BBO12121GJO00311.

(Uma) Camioneta marca "WOLKSWAGEN", mod.GOL, 3679 furgão, ano de fab. 88, estrutura pintada na cor marrom tamara, motor à álcool, 90 CV , chassi nQ 9BWZZZBOZJT024923.

(Um) Veículo marca "FIAT", mod. Uno CS,estru 3788 tura pintada na cor marrom tamara, motor mo vido â álcool, 04 cilindros, ano de fab. 88, chassi nQ 9BD146000J3324444.

(Uma) Camioneta cabine dupla, marca "CHEVROLET,1 1012 mod. D-10, estrutura pintada na cor marrom ta mara, ano de fab. 84, chassi nQ 9BG524PNECQ20636.

(Uma) Camioneta cabine dupla, marca "CHEVRO 1542 LET", mod. D-10, estrutura pintada na cor mar ron tamara, 82 HP, ano de fab. 85, chassi nQ 9GB5244NNECO29440.

(Uma) Camioneta cabine simples, marca "CHE 3273 VROLET", mod. D-20, estrutura pintada na cor marrom tamara chassi nQ 9BG244NNHHC016171.

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GOVERNADORIA

19

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

1008/03949-90 (Uma) Camioneta cabine dupla, marca "FORD", 94205 18/09/90 mod. F-1000, estrutura pintada na cor marrom

lontra, ano de fab. 83, chassi nQ LA7NBC-48011.

(Um) Caminhão marca "FORD", mod. F-100 0, es 94655 trutura pintada na cor azul aquário, ano de fab. 83, chassi nQ LA7QBL-54123.

(Uma) Camioneta de carga, cabine dupla, "CHE 0193 VROLET", mod. C-10, estrutura pintada na cor marrom tamara, ano de fab. 83, chassi nQ BC148NHC12192.

(Um) Veículo marca "FIAT", mod. 146-Uno-S , 2226 ano de fab. 83, chassi nQ 03072990.

(Um) Veículo marca "FIAT", mod. 146-Uno-S,es 2225 trutura pintada na cor cinza argento, ano de fab. 86, chassi nQ 03069859.

(Duas) Motocicletas marca "HONDA", mod. CG- 3858 -125, estrutura pintada na cor marrom tamara,

E ano de fab. 88, chassi nQs 9CZJC181JR-153.44 e 9CZJC1801JR - 153.437. 3859

1008/01998-91 (Um) Conjunto de copa marca "CARRARO", arma 2052 01/06/91 ção de ferro cromado estrutura revestida em 2054

fórmica na cor bege, c/ 04 peças sendo 1 me 2056 e 03 cadeiras. 2058

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20

DA MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO VISANDO

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

1008/01998-91 (Um) Fichãrio p/ pasta suspensa, marca "MEN 55489 01/06/91 NO", em aço pintado na cor cinza.

(Um) Grampeador p/ papel, marca "CARBEX". 94186

(Uma) Cadeira giratório marca "MOVELITI" c/ 55921 assento e encosto.

(Um) Fichário marca "MENNO", p/ pasta sus 0361 pensa estrutura de aço na cor cinza , tampa em acrílico na cor vermelha, pés montado so bre rodízio.

(Um) Arquivo marca "ADAP", em aço pintado na 13768 cor gelo c/04 gavetas p/ pasta suspensa.

(Um) Fichário marca "MENNO", mod. P-S, es 61991 trutura de aço, pintada na cor cinza com Ia terais revestida em madeira.

(Um) Refrigerador executivo elétrico, marca 1822 "SPRINGER", mod. 5RTT, estrutura pintada na cor marrom,série nQ 3G12-052825.

(Um) Fichário marca "MENNO", cod. 080605, 0961 armação de ferro cromado, tampa em acrílico c/ pés.

(Dois) Fichãrios marca "MENNO", cod.080605, 0962 armação de ferro cromado em acrílico c/ pés e

montados sobre rodízios. 0963

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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21.

DA MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO, VISANDO

PROCESSO NQ TOMBAMENTO

1008/01998-91 (Um) Fichário marca "MENNO", cod. 0 80605,arma 0966 01/06/91 ção de ferro cromado tampa em acrílico.

(Uma) Mesa p/ telefone marca "BALFAR", c/ ca 3629 deira estrutura em madeira envernizada na cor escura.

(Um) Grampeador p/ papel marca "CARBEX", mod. 94185 266, estrutura pintada na cor azul.

(Um) Perfurador de papel, marca "SM-3", estru 94191 tura pintada na cor cinza.

(Uma) Mesa de madeira em mogno marca "CIMO", 0293 estrutura envernizada na cor escura.

(Um) Jeep marca "GURGEL", mod. "Carajás-LE", 3588 ano de fab. 88, estrutura pintada na cor bran co polar, potência 85 CV, chassi nQ X.1511083.

(Uma) Camioneta de carga, marca "CHEVROLET", 0707 mod. D-10, estrutura pintada na cor marrom ca murça, ano de fab. 84, chassi nQ 9BG5244PNEC011662.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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22.

RELAÇÕES DISCRIMINATIVAS PARA APRESENTAÇÃO DA

MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO, VISANDO A DOAÇÃO AOS ÓRGÃOS ESPECIFICADOS,,

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

POLÍCIA MILITAR DE CACOAL

1008/00331 (Um) Veículo tipo jeep, marca "GURGEL", mode 3303 20/02i/l91 Io Carajás-LE, estrutura pintada na cor bran

co polar, ano de fab. 87, chassi nQ X.15.11029.

(Um) Veículo tipo jeep, marca "GURGEL", mod. 3309 Carajás-LE, estrutura pintada na cor branca polar, ano de fab. 87, chassi nQ X.1511046.

POLÍCIA MILITAR DE SANTA

LUZIA D'OESTE

1008/00332 (Um) Veículo marca "ENGESA", mod. 2HT, estru 3407 20/02/91 tura pintada na cor marrom tamara, ano de fab.

87, chassi nQ 9BB012222HJ000887.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA

LUZIA D'OESTE

1008/02178-91 (Um) Jeep marca "TOYOTA", mod. OJ-55LP-BLS, es; 3398 26/06/91 trutura pintada na cor verde, motor movido a

diesel, 04 cilindros, 94 HP, ano de fab. 87, carroceria de madeira, chassi nQ OJ-83531.

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23.

MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO, VISANDO A

DOAÇÃO AOS ÓRGÃOS ESPECIFICADOS.

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

POLÍCIA MILITAR DE VILHENA

3Q BATALHÃO

1008/00151 (Um) Veículo marca "VOLKSWAGEM", mod. 1.300 89897 17/01/91 N, estrutura pintada na cor bege palha,série

NQ BO-317744, BM-2203.

(Um) Veículo marca "VOLKSWAGEM", mod. fusca- 1959 -86, ano de fab. 85, estrutura pintada na cor branca paina, chassi nQ GP-003.593, BM-4081.

1008/00300 (Um) Jeep, marca "TOYOTA", estrutura pintada 1405 19/02/91 nas cores branca, preta e vermelha, ano de

fab. 84, chassi nQ OJ-74087.

(Um) Jeep marca "FORD", mod. C-15, estrutura 94494 pintada na cor branca nevasco, ano de fab. 83, chassi nQ LAlBBD-73222.

(Uma) Camioneta de carga, marca "CHEVROLET" 0709 mod. D-10, estrutura pintada na cor marrom tamara camurça, ano de fab. 84, chassi nQ 9BG52 44NNEC01174 6.

1008/01890 (Uma) Camioneta de carga, marca "CHEVROLET", 0708 13/06/91 mod. D-10, cabine simples, estrutura pintada,

na cor marrom camurça , chassi nQ 9BG5244NNEC011751.

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24.

A DOAÇÃO AOS ÓRGÃOS ESPECIFICADOS,

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

POLÍCIA MILITAR 2Q BATALHÃO DE

JI-PARANÁ

1008/00369 (Um) Veículo marca "FIAT", mod. 85, ano de 1502 22/02/91 fab. 85, estrutura pintada na cor marrom ta

mara, chassi nQ 00915566.

(Um) Jeep marca "FORD", mod. J5, estrutura 93410 pintada na cor branco nevasco, ano de fab. 82, chassi nQ LA1BAP-71312.

SOCIEDADE ANTÔNIO VIEIRA DE PORTO

VELHO

1008/03740 (Um) Veraneio marca "CHEVROLET", mod. 146 89578 23/08/90 QDA, estrutura pintada na cor marrom tamara,

c/ 04 portas, 06 cilindros, 130 HP, ano de fab. 82, a gasolina, série nQ BC146QDA22869.

GRANDE LOJA MOÇÔNICA DO ESTADO DE

RONDÔNIA

1008/04159 (Uma) Poltrona giratória em aço cromado em 0001 26/09/90 tecido claro.

(Uma) poltrona giratória em aço cromado em 0006 tecido claro.

(Uma) poltrona giratória em aço cromado em 0007 tecido claro.

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25

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

1008/04/59 (Uma) Poltrona giratória em aço cromado em 0015 26/09/90 tecido claro.

(Uma) Mesa em madeira de lei c/ 04 gavetas, 0029 marca "INPLAC".

(Um) Arquivo de aço p/ pasta suspensa, c/04 0537 gavetas,mod. "PANDIM".

(Um) Armário em madeira de lei, conjugado. 0252

(Uma) Mesa p/ máquina de madeira de lei. 93469

(Uma) Estante em aço c/ 06 prateleiras. 1022

(Um) Gaveteiro de madeira c/ 03 gavetas. 1821

(Uma) Mesa em madeira de lei, marca "CIMO". 93470

(Uma) Bandeja em acrílico simples. 0712

(Um) Arquivo p/ pasta suspensa, c/ laterais 0666 aço e frente de madeira.

(Um) Fichário em acrílico para fichas, du 0667 pio c/ carimbo.

(Um) Arquivo de aço p/ pasta suspensa c/ 04 0409 gavetas.

(Um) Cinzeiro. S/T

(Uma) Lixeira cor branca. S/T

(Uma) Máquina de escrever elétrica marca S/T "OLIVETTI", Tekne-6, série nQ 6008277.

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26

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

1008/04159 (Uma) Máquina de escrever elétrica marca 88051 26/09/90 "OLIVETTI", mod. Tekne-6, série nQ

6008670.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PORTO

VELHO

1008/03040 (Um) Ônibus urbano marca "MERCEDES-BENZ", 94134 20/06/90 mod. 0364, monobloco completo c/ cap. para

41 lugares, equipado c/ motor OM-352, 06 c_i lindros, chassi nQ 36410011RST13048778.

CLUBE TEATRAL ÊXODO DE PORTO VLEHO

1008/03950 (Uma) Camionete de carga, cabina dupla, mar 1140 10/10/90 ca "CHEVROLET", mod. C-10, estrutura pinta

da na cor marrom tamara, motor movido a ga solina c/ 06 cilindros, ano de fab. 84, chajs si nQ 9BG5148NHEC023741.

ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CASA DE SAÚ DE SANTA MARCELINA COMUNIDADE JAYME

ABEN ATHAR

1008/04172 (Uma) Camioneta marca "FORD", mod. F-100, 94129 05/LO/90 cabine dupla, estrutura pintada na cor mar

rom lontra, 92 HP, 04 cilindros, ano de fabT |83, chassi nQ LA7ABC-49290.

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27

A DOAÇÃOS AOS ÓRGÃOS ESPECIFICADOS.

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A CERON 1008/03659 (Uma) Camioneta marca "CHEVROLET", mod. 1978 23/08/90 D-20 STD, estrutura pintada na cor azul co balto, motor a diesel, 90 CV, 04 cilindros ano de fab. 86, placa BM-4048, chassi nQ 9BG2 4NNGC004 37 5.

(Uma) Camioneta marca "CHEVROLET", mod. 4098 D-20 Custon, motor diesel, 04 cilindros,pin tada na cor embuia, chassi nQ 9BG2 44NNLKCO10 6 71.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - POR

TO VELHO

1008/01066-90 (Um) Veículo marca "TOYOTA", mod. OJ-55LP- 1274 22/02/90 -B, estrutura pintada na cor marrom save_i

ro 94 HP, 04 cilindros, 02 portas ano de fab. 84, com carroceria chassi nQ OJ-75619.

(Um) Jeep marca "TOYOTA", mod. Bandeirante, 90764 estrutura pintada na cor azul marfim, ano de fab. 82, a diesel, c/ câmbio de 05 mar chás, 04 cilindros, 94 HP, série nQ OJ-62225.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADORIA

28.

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

1008/01066-90 (Um) Jeep marca "TOYOTA", mod. B ande irante, es 70081 22/02/90 trutura pintada na cor marfim, ano de fabri

cação 81, c/ 02 portas, motor nQ 343.919/016122782, chassi nQ OJ-61321.

10008/03056-90 (Um) Ônibus urbano marca "MERCEDES-BENZ", 94135 20/06/90 mod. 0364, monobloco completo, c/ 41 luga

res, equipado c/ motor OM-352 a diesel, 130 HP, 06 cilindros, 06 marchas sincronizadas, motor nQ 344944/10 - 741578 e chassi n° 364100-11RST-13048774, placa BM-2553.

1008/03039-90 (Um) Caminhão marca "MERCEDES-BENZ", mod. 4241 25/05/90 1313, estrutura pintada nas cores amarela e

preta, placa original de Ji-Paranã JA-0989, chassi nQ 345003125579498.

(Um) Motor estacionário marca "YAMAR", tipo 4242 NB-13, tanque pintado na cor vermelha,série nQ 13XG4729.

CRECHE ESTADUAL PROFã MARISE CASTIEL-POR-

TO VELHO

1008/00538 (Um) Veículo marca "VOLKSWAGEN", mod. Kombi 0304 12/03A91 STD, motor a gasolina, 04 cilindros, 53 CV,

ano 84, chassi nQ DP-03 4-062.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADORIA

29.

A DOAÇÃO AOS ÓRGÃOS ESPECIFICADOS -

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE

RONDÔNIA - PORTO VELHO

1008/03715 (Uma) Camioneta cabine dupla, marca "CHEVRO 3800 21/08/90 LET", mod. Custon D-20, estrutura pintada na

cor bege claro, motor movido a diesel, 04 c_i lindros, 90 CV, ano de fab. 88, chassi nQ 9BG258NNKJCOO3.847 .

EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE RONDÔNIA S/A

PORTO VELHO

1008/01073-91 (Uma) Lancha marca "COBRA-MAR", mod. LC-26 75310 23/04/91 OM-37, denominada "DURVALINA", construída re

sina reforçada em fibra de vidro na cor bran

ca, forrada em filtro na cor verde, marca "MERCEDES-BENZ", mod. OM-352-A, c/ 155 HP , 06 cilindros, série nQ 344919/26622151, com 01 caixa de reversão, marca "VE-DRIVE", nQ 008493.

SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTA

MENTO DA POLÍCIA FEDERAL

1008/81927-91 (Uma) Poltrona fixa marca "SECUTI" armação 0018 28/06/^1 tubular estofado c/ tecido jersey na cor cham

panhe.

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GOVERNADORIA 30

A DOAÇÃO AOS ÓRGÃOS ESPECIFICADOS-

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

1008/01927-91 (Duas) Poltronas,fixa,marca "SECURIT", ar 0013 28/06/91

mação tubular estofado com tecido jersey e

na cor champanhe. 0014

(Duas) Poltronas,fixa,"SECURIT", armação 0016

tubular estofado com tecido jersey na cor e

champanhe. 0017

(Uma) Poltrona fixa marca "SECURIT". 0008

(Um) Beliche marca "PINUS", estrutura em 2060

madeira

(Um) Fichário em acrílico marca "MENNO" , 94498

estrutura de aço pintado na cor preta c/ tampa em acrílico, pés montado sobre rod_í zios.

(Uma) Máquina de escrever eletrônica RE- 04043

2000,c/ memória de linha "REMINGTON",acom panhada de 05 margaridas.

(Uma) Máquina de calcular eletrônica c/12 04045

dígitos c/visor e bobina, marca "DISMAC", mod. 2112MPV.

(Uma) Máquina de escrever manual mod.linea 05226

98,marca "OLIVETTI".

(Uma) Mesa em madeira 00430

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GOVERNADORIA 31.

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

PATRONATO AGRÍCOLA DE MENORES

OSWALDO SOUZA

1008/01891-91 (Uma) Camioneta marca "CHEVROLET", mod. 2331

01/07/91. C-20, estrutura na cor marrom tamara, mo

tor a gasolina, 118 HP, 06 cilindros,ano de fab. 86, chassi nQ 9BG5244QHGCOO9042.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO

D'OESTE

OF. 226/89 (Um) Veículo "TOYOTA", modelo Jeep, 296

de 24/10/89 chassi nQ OJ73060, placa BM-2573, tipo

0J50L.V.

(Um) Veículo marca VW, modelo "KOMBI" , SAF-89442

chassi nQ BH718355, placa BM-2073.

(Um) Veículo "TOYOTA", modelo Cabine-Du 4 0 02-SEAD

pia, chassi nQ 2004016, placa 0394.

(Um) Veículo "TOYOTA", modelo Cabine-Du 3729-SEAD

pia,chassi nQ 87968, placa 0046.

(Um) Veículo marca "TOYOTA" modelo cab. 2 9 82-SEAD

simples, chassi nQ ÕJ80.995, placa 2189. (Um) Veiculo marca "TOYOTA, modelo ambu 4046

lância, chassi nQ 1005012. placa 1328 (Um) Veículo marca "CARAVAN", modelo am 3176

bulância, chassi nQ 109855,placa 1647.

(Um) Veículo marca "CHEVROLET", modelo 94652

D - 10,chassi nQ 029161, placa 2647/4019.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADORIA 32

A DOAÇÃO AOS ÓRGÃOS ESPECIFICADOS-

PROCESSO NQ DISCRIMINAÇÃO TOMBAMENTO

Of. 226/89 (Um) Veículo marca "AGRALE", modelo mo 3099

de 24/10/89 tor,chassi nQ 031129 placa S/.

(Um) Veículo marca "TOYOTA", modelo am 4627

bulância, chassi nQ 9BR0J0050M1015579 , placa 1248.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

A - Prédio onde funcionava serviços da Secretaria de Promoção Social no setor 02, Lote 24, área comunitária.

B - Prédio onde funcionava serviços da Secretaria de Indústria e Comércio e

Ceag, Lote 11, Quadra 03, Setor Insti_ tucional.

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Termo de res Cadeira Versais 0346

pons abi 1 idade/ Equipos multicarte Rei.

SEAM/91 Unidade Auxiliar 0354

Mocho delta especial 0353

Canetas RS - 35 0 Rei.

Micro motor N-270 s/ Spray Rei.

Contra angulo Standard Rei.

Peça reta para micro motor Rei.

Seringa tríplice Rei.

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