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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 553, de 4 de outubro de 1982

Decreto nº 553

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+ 358 DECRETA, NI DE (o) outubro

a

Art. 1.
- Fica aberto a Secretaria de Estado de e Cultura, Esporte e Turismo, um crédito suplementar de CR$ 20.700.000,00 (Vinte Milhões e Setecentos Mil Cruzeiros), obser-

vando-se nas classificações institucionais, econômicas e funcio

nal programática, a seguinte discriminação:

DESPESA:

11 - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Tu rismo 11.01 - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Tu

rismo

3120.00

3131.00

3132.00

4120.00

PROJETO ATIVIDADE

Material de Consumo Remuneração de Servi ços Pessoais

Outros Serviços e En cargos

Equipamentos e Mate

rial Permanente

TOTAL

CORRENTE

CAPITAL

CR$

CR$

CRS

CRS

3.800.000,00

9.300.000,00

3.600.000,00

4.000.000,00

20.700.000,00

TOTAL

11.01.08.42.188.1.024 Desenvolvimento de Pro gramas Educativos, Cul

turais e Esportivos

TOTAL

Art. 2.
anterior, será coberto

16.700.000,00

com recursos financeiros

4.000.000,00

20.700.000,00

20.700.000,00

provenientes

- O valor do crédito de que trata o artigo

do

convênio firmado entre o Governo de Rondônia eo Ministério da Edu

cação e Cultura-MEC, com base no inciso II, do 8 1º do Art.43, da

Lei Federal 4.320 de 17.03.64, conforme discriminação:

Ri BIG EI T As

1000.00.00 - Receitas Correntes

)

“qe NM

1400.00.00

1490.00.00

2000.00.00

€ 2500.00.00

2530.00.00

Transferências Corrent Outras Transferências

Correntes

SUBTOTAL

Receitas de Capital Transferências de Capital

Auxílios e/ou Con tribuições SUBTOTAL

TOTAL

es

CR$ 16.700.000,00

CR$ 16.700.000,00

CR$ 4.000.000,00 CR$ 4.000.000,00

CR$ 20.700.000,00

Art. 3.
- Fica alterada a programação orçamentária

da despesa do Estado, estabelecida pelo anexo,

creto nº 027 de 14.01.82.

IV Trimestre

TOTAL

de que trata o De

CR$ 20.700.000,00

CR$ 20.700.000,00

Art. 4.
- Este Decreto entrará em vigor na data de

icação. / sua publicação A

q |

1))

/ soRSÉ res Sm

| , GOVERNADOR —

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