Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5529, de 29 de abril de 1992
Decreto nº 5529
to La
RONDÔNIA
TRABALHO EM BENEFÍCIO DE TODOS.
Abre Credito Adicional, e da ou
tras providencias.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constitui ção Estadual e, tendo em vista a autorização contida na Lei nº 357, de 30 de dezembro de 1991,
DECRETA:
rio. Palácio do Govârno do Estado de Rondônia,em 14 de abril de 1992, 104º da
OSWALD PIANA FILHO
Governador
RUA DOS MIGRANTES / JORGE TEIXEIRA PALÁCIO DOS DESPACHOS FONES: (069) 223-3000 - 223-3001 PORTO VELHO - RONDONIA
mes J ido, FEL EL iii as pe: E EE: Ro e A gal Ra e aee RR E pe a rar Ras BEE , pais RE o oa = a as. Es EXT ( o REA ea, o à - a side CR + Reta: j E y E ODE Eloa Aa qa ' ) Sb N| AS RS RS + io a 7.6 6, 6.5. DM Rã ph di A Ê E Re Var E 2OGOT 36 OO IVIS NE ORLIASAT REL ao atom RE ug : Eq. j EST HED a 4h. PR Mer ta Dsda SH PS a q ij Em a) e e Rm : É a : Ter el) É E E io * = os RR gia o EE R o SAE a sta boo. SIVÔNEORSO CHATO IDE EndganiaagÕo 0 Pa den o Rd qu == - . SE nd RO E, rd Do e RA goistt; JS AGE pesga dos and ais onósiudia ZE ERA Gia 4 - te z Saba RS E o EE a Es ed e: o o E á Leg abono Sb -0E Sb; po ne E: E | SE EU EeoAa 228 “8 ROLE — CE TIA E Dá no sda Baeto s a o a SAR 8 tá E ração ERR E aê iuSa a gica sei : Eae tais a Eni ei REEo é E ] 2d Asfajpras qe OR ar ES ' a au Ma. õ; de É E o RSA, ERR RE sos pa E SE: pod SE 1 e q do . o 4) E [ER a E - SO sTdcA 5 —- Eotiuat" Sb f 3 ú ; E Ee ps E Pete hi E, e ! RS dr: fo , f E a “li j ço é ip é RCA L Í ER & iz Aundo girages E E ” epi E E o : I né 2 ; ás ae : k ER: “E “ Ê á Eae i | ; % = ASPAS JRQUIRITAA GERE OS AUR Ra E EGHIAGEIO CSA QUAIA ar A + va E És e iie, E RR cgDE COS TOGO) 2 IMO e cap oi E as as Ap A e “A aa E E Aa ANPR E ad Er a SS O isa So RR IT e
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Governo do
Estado de
TRABALHO EM BENEFÍCIO DE TODOS.
ANEXO I PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 15.07.021.2602 — Manutenção e Funcionamento do IPERON 465.000.000,00 30.000.000,00 495.000,000,00 3.1.90.11 — Pessoal Cívil 100.000.000,00 = 100.000.000,00 3.1.90.13 — Obrigações Pa tronais E 15.000.000,00 - 15.000. 000,00 3.4.90.30 — Mat. de Consumo 20.000.000,00 - 20.000.000,00 3.4.90.39 — Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 200. 000.000,00 = 200. 000.000,00 e 3.4.90.92 - Desp. Exercicios Anteriores 130.000.000,00 - 130.000.000,00 4.5.90.52 — Equipamento e Mat, Permanente 20.000.000,00 20.000.000,00 k.5.90.92 — Despesas de Exer cicios Anteriores o 10.000.000, 00 10.000.000, 00 15.81.021.2603 - Coordenação e Supervisão da Assistencia Hedico-Hospitalar 60.000.000,00 - 60.000.000,00 3.1.90.11 — Pessoal Civil 50. 000.000,00 - 50.000. 000,00 3.1.90.13 — Obrigações Patro nais E 10.000.000,00 - 10.000.000,00 15.81.486.2604 — Assistencia Medico-Hospitalar ao Serv. Publico do Estado 1.005.000.000,00 - 1.005.000.000,00 3.4.90.92 — Despesas de Exer cícios Anteriores lo 1.005.000. 000,00 E 1.005.000.000,00 15.81.495.2606 — Assistencia Prev. do Serv. Publico do Es am tado º E 50.000. 000,00 = 50.000.000,00 3.1.90.03 — Pensoes 50. 000.000,00 - 50.000. 000,00 R RUA DOS MIGRANTES/ JORGE TEIXEIRA PALÁCIO DOS DESPACHOS FONES: (069) 223-3000 - 223-3001 PORTO VELHO - RONDÔNIA
ta A À adatecih Governo do Estadode EM TRABALHO EM BENEFÍCIO DE TODOS. ANEXO II PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 15.08.032.2607 - Aplicação das Reservas Tecnicas = 1.610.000.000,00 1.610.000.000,00 4.6.90.63 — Aguisição de Titulos de Credito - 1.610.000.000,00 1.610.000.000,00 e b e RUA DOS MIGRANTES / JORGE TEIXEIRA PALÁCIO DOS DESPACHOS FONES: (069) 223-3000 - 223-3001 PORTO VELHO - RONDONIA