Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5469, de 26 de fevereiro de 1992
Decreto nº 5469
Dispõe sobre concessão de pas sagem aérea ou terrestre, no ambito da Administração Dire ta do Poder Executivo, e dá
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons
tituição Estadual,
DECRETA:
trole e emissão da Casa Civil da Governadoria.
mento das Unidades Orçamentárias a que se propõe o presente Decreto.
em contrário.
lácio do Governo do Estado de Ron
dônia, em 26 de fevereiro de 92, 1040 da Repúbli
OSWALDO PIANA FILHO
a DE a e e O Rm l ioga RR = PRE a ; DR o cia SE aii Ea a RE 4 SF cegos 57 Pepe Sie pr DiRS soil Ed ot Ema uno pls O ai a j : Fofas pesa rat da A E a E” 2 pobmasio oe y Fada q Omares dE quaavos da BR EN co A a EE Ea. AMD É er NE PM À EEN o pode E o E: Se E smbniçã e À AY jo de o Era js fEt Ea CR o) Ve RN val 3 pág “pio ' (ia dedo qe Pd FO | : CREEP oi a 4 3? PS f PEA no 1 “Dad au E ge o o o E E RR a $ ; o A Reta a Eno E R? nã | Ei AR é, À ps E 1a a ua E E es ÉS Ag a E a . Ru + j = y é RE EA radio ad Ê: asia É é Rraçã á o 0 e BI) E | pia 26 der vsu Pé. : [4 Ra 2 E O | ; Mapas à ge É ' E É UR ta E! | code A Edo À f á E bed i E! > 4 e AA ua Ei Rida 4 E a = a Aid PC a Eee | À ER A É E sensação apsjeseço ” 2 q Re ss Rap e e PAS Su a , ; Ra as, | RR Ei o ci e E RE ie É MA PEER ia Enia E Re au SR E E E dilo "RM. E a Erê a - , ro BA Ê na ce po A NRERRE.: DU ea EEE iso o Va Ra º aaa VR TR Taco E i BRs pa ERRO soe co A a Re Sonia ele ; Sintra É É E PORRA faço a a nd Re [op PRP EN SRI q Ran do DE ng p= a do, Ei A Bem NO > Gio Am E A . Ba Ea <> | Em Eros E ad : ; E eee | TA na EO 1 ê WE e E PD y É, Ra | EM. Eos ENE: » : ) RR ada , E a É E» de é Pin a ads EE f H 53 PER Re) do à, ne - E cy , aa, ES ge: j ES ; E a FERE e, eu ; ny E A, | À R E; Ga +; a ' | : RU ( pras , à : À p Es; Do Gain ú EU a E” E - E : a EL Ee, amy e E 4 pe dp ] , pai Es ea es : e a k do E ss: E] Er s E e. E SM E usa | Ra Bea sea) E 5 Togo '; Rg e REA k EE Pa nk Es Ea ' a ERR TEN, rr a) a çes po, BR O | =, a E A ni E é;
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.