Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5324, de 29 de outubro de 1991
Decreto nº 5324
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PROMOVE POLICIAIS-MILITARES A OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual, e de conformidade com o art. 20, inciso III, do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1981, alterado pela Lei nº 305, de 07 de janeiro de 1991,
DECRETA:
dade que se segue, a contar de 21 de abril de 1991:
- SUB TEN PM RE 00192-5 JOSE CARLOS DA ROCHA;
- SUB TEN PM RE 00030-9 JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS.
gor na data de sua publicação.
em contrário.
Palácio| do Governo do Es Ron
dônia, em 29 de outubro de 1991, 103
OSWALDO PYANA FILHO Governador
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