Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5257, de 3 de setembro de 1991
Decreto nº 5257
DECRETO Nº5257 DE 03
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atri
buições que lhe confere o artigo 65, inciso V da Constituição do
Estado,
DEECC RB TOA:
Art lo - Olartigo 20'do Decreto nº 5230, de 19 de
agosto de 1991, passa
"Art. 2º - Fica criada a função gratificada de Dire
tor para atender a Escola de Pré-escolar Professora "Marise Cas
els
ta de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a 28
de agosto de 1991.
TÃO).
Palácio do Governb do Estado de Rondônia, em 03 de
setembro de 1991,
DE SETEMBRO DE 1991.
Altera o artigo 2º e Anexo Único do Decreto nº 5230, de 1º de agos to de 1991, que dispõe sobre a Escola de Pré-escolar Professora
"Marise Castiel".
a ter a seguinte redação:
103º da República. Rio OSWALDO PIANA FILHO
e
es
quo
ço»
quo se ae? l es =
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 5230 TIPOLOGIA SECRETÁRIA VICE-DIRETOR DIRETOR DA ESCOLA 40 HORAS 40 HORAS 40 HORAS Pré-escolar 01 — = 40.000,00 Quantidade N - - > 01 N NM oz DÁ q )