Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5192, de 25 de julho de 1991
Decreto nº 5192
set 6 Viola, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÓNIA ne ES GOVERNADORIA E Ee DECRETO NO 5192 , DE 25 DE JULHO DE, . 1.991% APROVA OS VALORES DAS ETAPAS E DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DOS QUANTITATIVOS DAS RAÇÕES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR | DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atri
| buições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual; e con | e
- | soante o disposto no caput do artigo 77 da Lei nº 138, de 05 de dezembro de 1986, | DECRETA: | |
cia Militar do Estado de Rondonia, conforme o disposto nas tabelas anexas ao pre sente Decreto.
do de Rondônia baixara as instruções necessarias ao cumprimento das tabelas em uestão. a q
cialmente o Decreto nº 5125, a contar da data de sua publicação. |
Palácio do Governo |db Estado de Rondônia, em 25 de
julho de 1.991, 1030 da Republica. | pi OSWALDO PIANA FILHO Goyernador | Ada at gs O es bi o A)
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a GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA [E KAS GOVERNADORI A O STAN ANEXO II AO DECRETO NO 5192), DE vas DE JULHO DE 1.991. TABELA DOS COMPLEMENTOS DA RAÇÃO COMUM E DO UANTITATIVO DAS RAÇÕES OPERACIONAIS PS (Em Cr$ 1,00 ) TST RE OO. ÓRGÃO OU SITUAÇÃO VALOR Complemento - Curso de Formação de Oficiais PM Escolar - Curso de Formação de Sargentos PM 480,00 - Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais PM 30% da EA - Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM tipo 1 - Curso Superior de Polícia - Curso de Formação de Soldados PM Complemento Hospitalar - Doente sob regime hospitalar 160,00 E 10% da EA tipo 1 Complemento Regional - Organizações Policiais Militares 240,00 15% da EA tipo 1 - Órgãos de Apoio Logístico Quantitativo das Rações | Operacionais - Organizações Fone Militares 32,00 2% da EA tipo 1 IN y N Bio ER ssa
GOVERNADORI A
ANEXO 1 AO DECRETO NO 5192 DE 25 DE JULHO DE 1.991.
TABELA DE ETAPAS PARA CUSTEIO DA RAÇÃO COMUM
( Em Cr$ 1,00 )
jr doa o ao VARIÁVEL Ea To ARA 48 TIPO TIPOS TIPO I II IV o < o o > m > > [m > E o Fo o; SO e < (tus <L S| & oj<r o|jo Ta Em Eu T| I|IFHO a|je O q RR = TA) ES SS Olnz T|O 2 & H m [ = vu Zi cj LO = (22) = L|y O ZLT|iZzar Oy o TRI [ co = [ad ja cr |L je L > > = El, E wu = (= (7) E oo = a Cb/Sd 0f/Sgt (b) (c) (d) (e) (f) (a) (9) (h) 3a/4 a/4 b/2 3b/4 basico) bird (A 1.200,00 400,00 600,00 900,00] 1.600,00 | 1800,00 | 210000