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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 5121, de 4 de junho de 1991

Decreto nº 5121

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos
Art. 1.
- O Patrimônio da Superinten dência de Desportos e Lazer-SUDER, serã constituído por:
Ibens e direitos que forem incorpo rados por transferências, doação ou aquisição;
IIas seguintes unidades integradas existentes:
a)Estádio Olimpico Aluízio Ferrei ra, em Porto Velho;
b)Ginásio Poliesportivo Frederico Monteiro Júnior (FIDOCA), em Porto Velho;
c)Ginásio de Esportes Cláudio Cou tinho, em Porto Velho;
q)Centro Esportivo Cultural Geri valdo Jdké de Souza, em Ji-Paraná;
e)Ginásio de Esportes Rolim de Mou

£) Estádio João Saldanha, em Guaja

rá Mirim;

g)Laborátorio de Aptidão Fisicade Rondônia (LARIR), em Porto Velho;
h)Ginásio Poliesportivo Francisco

)

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a es E À AR GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA GOVERNADORIA 02. das Chagas Neto, em Colorado do Oeste;

i)Ginásio Poliesportivo de Pimen ta Bueno; =
j)Ginásio Poliesportivo de Santa Luzia D'Oeste;
1)Ginásio Poliesportivo de Macha dinho D'Oeste;
m)Complexo Poliesportivo anexo ao Ginásio de Esportes Cláudio Coutinho;
n)bens do: Departamento de Es porte da extinta Secretaria de Estado da Cultura, Esportes e Turis

e mo;

o)bens da extinta Secretaria de Estado da Cultura, Esportes e Turismo que estão à disposição das seguintes entidades:

- Federação de Judô . Federação de Ciclismo - Federação de Basquete . Federação de Voleibol - Federação de Futebol de Salão ! . Federação de Atletismo - Conselho Regional de Desportos « Federação de Handebol. LP Parágrafo único - O Patrimônio da Su E perintendência de Desportos e Lazer-SUDER, será empregado, exclu sivamente, na consecução de suas finalidades.

GOVERNADORIA Ensina

Dispõe sobre o Patrimônio da Su perintendência de Desportos e Lazer-SUDER, e dá outras provi dências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V da Cons tituição Estadual e, em conformidade a Lei Complementar nº 42, de 19 de março de 1991,

Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondô nia, em 04 de junho de 1991, 103º da Hepública. bl E os DO P A FILHO Governador

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