Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5112, de 20 de maio de 1991
Decreto nº 5112
a GOVERNO;DO [ESTADO DE RONDÔNIA — DECRETO Nº 5112 DE 20 DE MAIO DE 1991. | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atri
buições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constitui cão do Estado e, e Considerando o que dispõe os artigos 50 e 57, inci so I da Lei Complementar nº 42,de 19 de março de 1991, DECRETA
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA PER:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de maio de 1991, 103º da República.
| gs aa OSWALDO PIANA /FILHO
overnador
AQU pis
HAROLDO CR EIXEIRA LEITE
Secretário de Estado do Planejamento e
Coordenação Geral
GA
filas! Y HAMILTON ALMEIDA DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO TI SUPLEMENTAÇÃO ANEXO AO DECRETO Nº 5112 Cr$ 1,00 NATUREZA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA E VALOR DESPESA Superintendência de Desporto e Lazer de Rondonia. SUDER 2101.0807021.2.288| Manutenção das Atividades da Superin| 3111.00 | c0 43.517.400:! tendencia de Desporto e Lazer de Ron| 3113.00 | 00 4.300.000, donia 3120.00 | 00 3.800.000, 3131.00 | 00 6.000.000, 3132.00 | 00 4.600.000, 3253.00 | 00 500.000, 4120.00 | 00 3.900.000,0 2101.0846224.2.289| Manutenção das Atividades da Coorde 3120.00 | 00) 8.800.000,00 nação de Desporto 3132.00 | 00 2.600.000,00 4120.00 | 00 1.200.000,00 2101.0846228.2.290| Manutenção das Atividades da Coorde | 3120.00 | 00 6.000.000,00 nação de Recreação e Lazer 3132.00 | 00 800.000,00 4120.00 | 00) 3.200.000,00 | 1d 25] bg A
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO SUPLEMENTAÇÃO ANEXO AO DECRETO Nº 5112 Cr$ 1,00 a NATUREZA CODIGO ESPECIFICAÇÃO DA F VALOR DESPESA Superintendência de Desenvolvimento Regional — SUDERON 2201. 0307021.2.287 Manutenção da Superintendência de 3111.00/00 20.959.291,24 Desenvolvimento Regional. 3113.00 /00 1.983.466,71 3120.00 /00 1.620.600,00 3131.00/00 285.000,00 3132.00/00 5.696.859,00 3253.00/00 184.016,22 4120.00 /00 854.000,00 2201.0307021.2.291] Assistência aos Municípios 4110.00/00| 94.750.073,68 4120.00 /00 1.500.000,00 2201.0707021.1.211] Programa Estadual de Desenvolvimen- | 3131.00/00| 40.000.000,00 to das Áreas Ribeirinhas 3132.00 /00 80.000.000,00 N 4120.00 |/00 73.922.810,00 RE, na AR
410.973.516,85
COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO CANCELAMENTO ANEXO AO DECRETO Nº II 5112 Cr$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PAT ÇREZA F VALOR DESPESA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJA MENTO E COORDENAÇÃO GERAL 1301.0307021.2.228 Assistência aos Municípios 4110-00 00 94.750.073,68 4120.00 00 1.500.000,00 1301.0307021.2.287 Manutenção da Superintendência 3111.00 00 20.959.291,24 de Desenvolvimento Regional 3113.00 |00 1.983.466,71 3120.00 |00 1.620.600,00 3131.00 |00 285.000,00 3132.00 |00 5.696.859,00 3253-00 |00 184.016,22 4120-00 00 854.000,00 1301.0707021.1.211 Programa Estadual de Desenvol- 3131.00 00 40.000.000,00 vimento das Áreas Ribeirinhas 3132.00 |00| 80.000.000,00 4120.00 |00 73.922.810,00 1301.0848224.2.272 | Desenvolvimento do Desporto e 3120.00 /00 3.100.000,00 Recreação 3131.00 |00 2.000.000,00 3132.00 00 2.300.000,00 4120.00 | 00 1.100.000,00
h
ps
(á
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO CANCELAMENTO ANEXO AO DECRETO Nº II 5112 Cr$ 1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO BALTREZA F VALOR DESPESA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 1601.0807021.2.017 Pagamento de Pessoal e Encar- 3113.00 00] 48.317.400,00 gos Sociais a Cargos da Uniao Reserva de Contingência 3001.99999999.999 Reserva de Contingência 9999.00 |00|] 32.400.000,00
dh
410.973.516,85
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COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO QUOTAS TRIMESTRAIS ANEXO AO DECRETO Nº 5112 Cr$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RT TOTAL I IH HI IV SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENps EA COORTEINACAOCIRAL; 225 617.925) 12.88. 24458876] 2.587.582.150) 1.924.277.500, |11.175.721.881,11 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 2.639,613.554 71) 8.602.259.377,54] 2.822.978.368,25/1.379.801.350,00/ 15.444.652.600,0 SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO E LA ZER DE RONDÔNIA 37.637.400,00 | 26.290.000,00| 25.290.000,00] 89.217.400,00 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1133.302.230,85| 94.226.943,00 94.226.943,00] 321.756.116,85] RESERVA DE CONTINGÊNCIA 119.680.670,33 119.680-670,33
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