Decreto Estadual de Rondônia nº 5094, de 15 de maio de 1991

Decreto nº 5094

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.

3 artigos

! 4 o 8/78), GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA 28 GOVERNADORIA RO DONA) f DECRETO Nº 5094 , DE 15 DE “MAIO DE 1991.

Altera a composição do Conselho de Recursos Fiscais.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de

suas atribuições legais e, considerando o disposto nos 88 1º e 2º e do art.6º do Decreto nº 4656, de 10 de maio de 1990, DB ICIRIE TRA

Art. 1.

lº - A Presidência, a Vice-Presidência e as Câmaras Julgadoras do Conselho de Recursos Fiscais, passam a ser compostas pelos seguintes membros: Pe PRESIDENTE : Júlia Trindade de Souza í A VICE-PRESIDENTE A Antonio Orlandino Gurgel do Amaral À CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA FAZENDA ESTADU AL Í — TITULARES Erasmo Rodrigues da Silva Franco Maegaki Ono Izael de Lima Sales Guido Esmério da Silva Osvaldo Ramos Wilson Cesar de Carvalho

E gonTERISaNOO

RES

— SUPLENTES

Efrain de Oliveira Grano Gilberto Martins do Rêgo

Helena Mitiko Shiromoto

Lizete Beckhauser Leite Zappa Maria do Socorro Barbosa Pereira

Rosa Maria Carias Gavanski CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO COMÉRCIO

— TITULARES Eli Roberto de Castro Walter Paula de Sales

— SUPLENTES Antonio Rocha de Souza

Luiz Malheiros Tourinho

CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA INDÚSTRIA

— TITULARES Alan Gurgel do Amaral

Marco Antonio Rodrigues Maia

— SUPLENTES Joao Maria do Castro Guedes

Paulo Delmar Leismann

CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA AGRICULTURA

— TITULARES Eliseu de Oliveira Paulo Roberto Teixeira de Albuquerque

— SUPLENTES Helena Rodrigues Domingues Sérgio Rubens Castelo Branco de Alencar

Je ASR EM

E) Ca Ro NE, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA VACA GOVERNADORIA READ SRTA Seo RM) said RONDÔNIA É

Art. 2.

— Este Decreto entra em vigor na da ta de sua publicação.

Art. 3.

- Revogam-se as disposições em con trário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia,em de maiói de 1991, 103º da República. e / AC ma aa UV bu OSWALDO |PIANA [FILHO Govgrnador e

Decreto Estadual de Rondônia nº 5094, de 15 de maio de 1991

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo