Decreto Estadual de Rondônia nº 5089, de 13 de maio de 1991

Decreto nº 5089

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5.

5 artigos

Constitui Comissão In ventariante, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regio nal-SUDERON, e dá outras

providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V da Consti

tuição Estadual,

Art. 1.

- Fica constituida uma Comissão Inventariante, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional-SUDERON, composta de: DURVAL MATOS DA SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais - cadastro nº 01.341-2; JEDIAEL PEREIRA DA SILVA, Assessor Parlamentar - cadastro nº 0811 e CIRYLLO RODRIGUES NETO, Assessor Parlamentar - cadastro nº 01109, para, sob a pre sidência do primeiro efetuar o levantamento do respectivo acervo

patrtimonial, orçamentário, financeiro e os recursos humanos da ex

| Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos Munici

pais+SEAM e Comissão Executiva dos Vales dos Rios Mamoré, Guaporé

e Mad a

que se Ne este Decreto é devida a gratificação em 05 (cinco) NS-30 dal Tabela de Vencimento do Pessoal Civil do Poder Executivo

Art. 2.

- Para execução de trabalho a

ao Presidente e em 04 (quatro) NS-24 aos Membros.

Art. 3.

- A Comissão terã 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Decreto para dar cumprimento ao

que estabelece o presente.

Art. 4.

—- Fica revogado o Decreto nº

)

ia Ô A | std! SA Q S Rd o (ig 44 Ss” ted o

GOVERNADORIA 02.

5067, de 24.04.91.

Art. 5.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Goyerno do Estado de Rondô nia, em 13 de maio de 1991, 103º da Rep blica.

f h uMo os DO PIANA FILHO

Governador

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Decreto Estadual de Rondônia nº 5305, de 18 de outubro de 1991 · 2 menções

Decreto Estadual de Rondônia nº 5089, de 13 de maio de 1991

Citada por 1 norma

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo