Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5013, de 18 de março de 1991
Decreto nº 5013
A e O
= Rá GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA > DECRETO Nº 5013 + DE 18 DE MARÇO DE 1991.
Aprova o detalhamento da progra mação das unidades orçamentã
rias para 1991.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
FP uso das atribuições conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Constitui
ção Estadual e,
Considerando o disposto no Decreto nº de
Considerando o que estabelece o artigo 47, da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
na data de sua publicação.
contrário.
Palácio dé Governo do Estado de Rondô
nia, em 18 de março de 1991, 103º da República. | f
|/ / [
A ) A ea LARA AO OSWALDO PIANA FILHO
Governador I
RS ai. spice as E Sa ERA SE na Z ; E o ha - é VE me. Eee E aa i an mia E e. SEE S ay ae RR Ds a a Sp AMÓGMOR: JO O0AT 25 DO QuaavOs: ; ea 58 E SE PSA 1 MP OD: O ums AR Ea cd Ê Fo E NIRO Ee AA nica a ar bi ER RR NV [eo ft 4 OA ao BI Go 5 = EDER NESSES Si SUE | e) PRI e ds SA rante ds RAS TD aa EM - Í : RR S: E e é qt bridatio SE 2 da | o » ; 4 É a Ri mi E | : ae E REA À RE ger ho a | Firapá ção bEbkas asp A, sai j = - fas E ca RE qo bug Aee 5: as Ee o | fi pg ERia = aa E e * = Rc | a is a | E Ene | E deves dO sosBmASdaS O À o 12d E | a a PRE | Ea y Lobi haxsps lado sb to trips sap id JE ba GE ,o | «2d oa O O | | t sa a | Er Ste err Ps 3281 o obaBxgBbiscol a Mo e ps ER E á cia E Euà is Pie E - eae , ) : aa a = ' E ú Lá, Si | dE GR ovas VE SDE OSCE ds feaooc% pel save Do gs o e ui á MR cui E es massa eg É os sa a EA RR? Rs eo E | os | 2 2a ELE iL os Foti EV Gps mAh ud qui m e SR rg EE E k ' i E DA Srs no | se dO ai tirante adboDriy ash sizSidsnsçãO. dBqe abrcp ad, “De pa a [as rodo SE | trst vsiceip Tosa dos Sbaço Sa LO Fam Ep - CE Sos da E | s o ssa o E H S stost dal = 85 .+rA E — RE e == sad Ro E RUE rn Es : cOBqRo FLA Je 90 cadER So js : E ? o e E Rss , : nie io Eos povoa —"BE SIA ER a i ea Edo B a! uEtevos) db oipsisa , ie = pr td o 4 ; | es no Ez desas . «521 digo Eb SENT «Aê E S uso Sb ME ERR RR Fi o F E hs Dr ge) ] ; 3 ga em E Ra É E é driá Ea PESO j hi 4 E E ice te 29 Rua : - ai F poco e Pr É , Pas ii 6 FIAMdIS DPSgHao jo des as Re: ao z a ss ; ss Rpmagos Hp sc, es aos a E a en, eim ST O pe E Re ' od Aa o E en Rs Eta do E ao E IE SD o E SS RR e | os! CERCA Cori E ao DRE ego SS o —enigioço amp madaii R Eae RR o ME pa MR DS Sd a e A E 72 ESP E ir 2 RR SE. es
= íõímíõíííõímíttíscccstummuuscccccccccccstmccceMM O O II NR RR RD DN tado + , . tm ANEXO A! DECRETO Nº DE [E DE 1991 DETALHAMENTO DA PROGRAMA! ÃO ORGAMENTÁRIA EXERCICIO DE 1! 91 = pets o co esôadao o tt CE e a an TRIMESTRE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO 01.01 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 4.388.765.000,00 612.500.000,00 184,691.250,00 612.500.000,00 484.691.250,00 612.500.000,00 484.691.250,00 612.500.000,00 484.691.250,00 02.01 TRIBUNAL DE CONTAS 2.087.462.000,00 77.500.000,00 — 444.365.500,00 77.500.000,00 444 365.500,00 77.500.000,00 444.365 500,00 7.500.000,00 possa j 03.01 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2.492.062.000,00 427.500.000,00 195.515.500,00 427.500.000,00 195.515.500,00 427.500.000,00 195.515.500, 00 427.500.000 ,00 195.51 o 11.01 CASA CIVIL 903.912.000,00 67.500.000,00 158.478.000,00 67.500.000,00 158.478.000,00 67.500.000,00 — 158.478.000,00 B7. 50.000,00 SE 11.02 CASA MILITAR 481.865.000,00 15.000.000,00 | 105.466.250,00 15.000.000,00 105.466.250,00 15.000.000,00 105,466.250,00 15.000.000,00 laio e 11.03 AUDITORIA GERAL DO ESTADO 94.865.000,00 17.500.000,00 6.003.750,00 17.500.000,00 6.003.750,00 17.500.000,00 6.003.750,00 1.500.000,00 pas e É 11.04 VICE-GOVERNADORIA 88.200.000,00 10.000.000,00 12.050.000,00 10.000.000,00 12.050.000,00 10.000.000,00 12.050.000,00 10.000 000,00 12.050. E 12.01 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 193.100.000,00 35.000.000,00 13.275.000,00 35.000.000,00 13.875.000,00 35.000.000,00 13.275, ooo 0 35.000 4000. 00 FE praia 13.01 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2.527.000.000,00 128.875.000,00 502.875.000,00 128.875.000,00 502.875.000,00 128.875.000,00 502.875.000,00 128.875.000,00 pesto 14.01 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 1.264.000.000,00 227.500.000,00 88.500.000,00 227.500.000,00 88.500.000,00 227.500.000,00 8.500.000,00 227.500.000 00 ea 15.01 SECRETARIA DE ESTADO DA ADHINISTRAÇÃO 3.205.000.000,00 770.000.000,00 31.250.000,00 770.000.000,00 31.250.000,00 770.000.000,00 31.250.000,00 770.000.000, ga 16.01 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 15.506.630.000,00 2,585.154.500,00 | 1.291.503.000,00 2.585.154.500,00 1.291.503.000,00 2.585.154.500,00 1 Ea E pa Si O 17.01 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 4.602.082.000,00 747.500.000,00 403.020.500,00 747.500.000,00 403.020.500,00 747.500.000,00 “408.020.500,00 77.500 .000,00 E 17.02 HOSPITAL DE BASE DE RONDÔNIA 949.560.000,00 120.000.000,00 117.390.000,00 120.000.000,00 117.390.000,00 120.000.000,00 117.390.000,00 120.000 .000.00 do 19.01 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E BASTECIMENTO 2.785.145,000,00 280.000.000,00 436.286.250,00 260.000.000,00 436.286.250,00 260.000.000,00 43.286.250,00 260.000 000,00 PR 20.00 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 19.331.783.000,00 42.500.000,00 — 4.790.445.750,00 42.500.000,00 4.790.445.750,00 42.500.000,00 4.790.445 .J50,00 [m) 500 00 ; pedi 23.00 POLICIA CIVIL 4.076.000.000,00 647.500.000,00 371.500.000,00 647.500.000,00 371.500.000,00 647.500.000,00 ESPILSDO 000.00 gi TR AO 24.00 SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 1.229.807.000,00 57.500.000,00 249.951.750,00 57.500.000,00 249.951.750,00 57.500.000,00 249.951,60.00 Cl pa and 25.00 MINISTÉRIO PÚBLICO 1.329.019.000,00 262.500.000,00 69.754.750,00 262.500.000,00 69.754.750,00 262.500.000,00 69.754.750,00 mo. ts 26.00 SECRETARIA DE ESTADO DO METO AMBIENTE 566.556.000,00 25.000.000,00 116.639.000,00 25.000.000,00 116.639.000,00 25.000.000,00 116:630/000 1 dir Reco 27.01 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/SEFAZ 12.404.060.000,00 = 3.101.015.000,00 - 3.101.015.000,00 Ao 3 CUSO dó A 27.02 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/SEPLAN 991.915.000,00 E 247.978.750,00 E 247.978.750,00 - “27 sa o 00 j e fa 28.00 SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS HUNICIPAIS 1.183.592.000,00 2.500.000,00 293.398.000,00 2.500.000,00 293.398.000,00 2.500.000,00 203:388.000.00 ET ETTA DO 29.00 POLICIA MILITAR DE RONDÔNIA 4.624.536.000,00 617.500.000,00 538.634.000,00 617.500.000,00 538.634.000,00 617.500.000,00 538.634.000. 00 At Rio e 30.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.874.943.000,00 a 2.218.735.750,00 = 2.218.735.750,00 - 2.218.735. 750,00 a 2.218.735. 750,00 md TOTAL eciicccieescereseerenreeanmeranrecenccenceresoo 95.181.009.000,00 7.755.529.500,00 16.288.722.750,00 7.758.529,500,00 16.288.722.750,00 7.756.529,.500,00 16. dl a 500,00 16.288.722.750,00 SCE DC em —D0]D]]]1— NT o 21D0 DEI DM, +00. 122.190, N Neta