Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4992, de 7 de março de 1991
Decreto nº 4992
âmbito do Fundo Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor ' Rural - FAPP, através do Decreto nº 3290/87, de 19 de maio de 1987,passam a vigorar conforme segue o Quadro.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ——+
Altera: os valores das Funções Gra tificadas criadas através do Decre to nº 3290/87, de 19 de maio "1987.
O Governador do Estado de Rondônia
no uso de suas atribuições legais,
Quant. Função Valor Cr$ .... 01 - Coordenador 103.700,59 02 - Chefe de Grupo 65.991,28 04 - Auxiliar Administrativo 35.995,24
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos finan - ceiros a 01 de janéiro' do corrente ano.
trário.
março: de 199%, 1032 da República.
Palácio do Governo de Rondônia,em ' 07.: de
tm, E JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA Governador
Aa 6 ER A foublrençõo” PJ - Alo
Pedro Otlson Dias Dinheiro E * Secrobário Asjunto/SEAGRI > a a y ? RE q eram
A É Rr mm A
a el q. O Ari P7.03P.r tobsa- 1100) - 1