Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4986, de 28 de fevereiro de 1991
Decreto nº 4986
GOVERNO iDOZESTADO DE RONDÔNIA near =>,
ABRE AO ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRÉDITO | ADICIO NAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Crê ... 178.817.187,50 PARA REFORÇO DE DOTA ÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMEN To.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e, tendo em vista a autorização contida na Lei nº 309, de 28 de de zembro de 1990,
DEGRE TA:
Anexo I, deste Decreto.
tes especificados.
bro de 1990, cai órme/ Anexo YII, deste Decreto.
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Rã GOVERNO 'DOLESTADO DE RONDÔNIA
blicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de fevereiro de 1991, 103º da República.
MRE ESSES RO sd) JERÔNIMO DE SANTANA Governador
JOSÉ TI FILHO Secretário de Estado lanejamento e Coordenação Geral
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Secretario de Estado da Fazenda
Ad us - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO 1 SUPLEMENTAÇÃO -. ANEXO AO DECRETO Nº 4986 Cr$ 1,00 sm cmi. Ê | | NATUREZA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA F VALOR DESPESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 03.01.02.04.13.2.062 | MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3132.00 | 00 1.190.312,50 3192.00 | 00 8.126.875,00 E 11.01.03.07.023.2.003 | DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE 3132.00 | 00 82.500.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14.01.03.07.021.2.011 | ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA | 3120.00 | 00 5.000.000,00 3131.00 | 00 1.000.000,00 3132.00 | 00 51.000.000,00 14.01.03.08.030.2.201 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. 3120.00 | 00 5.000.000,00 3131.00 | 00 1.000.000,00 3132.00 | 00 15.000.000,00 SEGRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 26.01.03.07.02//2.194 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 1120.00 | 00 9.000.000,00 am. / y RE 178.817.187,50
ao º as SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II CANCELAMENTO ANEXO AO DECRETO Nº 4986 Cr$ 1,00 a = u CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MAIDREZA DESPESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 03.01.02.04.013.2.062 MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3131.00 [ojo) 4.000.000,00 4192.00 00 2.126.875,00 e 4210.00 00 3.190.312,50 11.01.03.07.023.2.003 DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE 3120.00 00| 82.500.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 26.01.03.07.021.2.194 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. 3131.00 00) 9.000.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA AS |) 30.01.99.99.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999.00 | 78.000.000,00 178.817.187,50
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO TI QUOTAS TRIMESTRAIS ANEXO AO DECRETO Nº 4986 Cr$ 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA IRANISE ES TOTAL
hS
1 11 III IV
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1.061.656.029,25 1.059,529,154,25 |1.059.529.154,25 1.059.529.154,25 4.240.243 .492,00 ÓS CIVIL 457.001.566,75 384.501.566,25 | 344,539.066,75 341.964.066, 75 1.538.006.267,00
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 615.674.000,00 537.674.000,00 | 537.674.000,00 537.674 .000,00 2.228 .696.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE] 283.260.258,25 240.998.758,25 | 240.998.758,25 240.998.758,25 1.006.256.533,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.178.878,50 | 3.775.178.878,50 3.775.178.878,50 14.980.454.014,00
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJA
E COORDENAÇÃO GERAL 1,267 .266.625,00 «074.922.625,00 | 993.250.625,00 964.250.625,00 4,.299.690.500,00
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.