Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4950, de 18 de janeiro de 1990
Decreto nº 4950
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA é poe aa
DECRETO Nº 4950 DE 18 DE JANEIRO DE 1.992.
Substitui membro de Comissão especial, criada atraves do Decreto nº 4884,de 28.11.90, publicado no DOE nº 2179,de 04.12.90, e dã outras provi
dências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso Vi ddal
Constituição Estadual e, tendo em vista o Ofício nº 1510/GP-90-TC/RO,
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 18 de janeiro de 1991, 103º da República.
JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA
Governador
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