Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 494, de 24 de setembro de 1982
Decreto nº 494
dpi
REVOGADO PELO DECRETO Nº 26.289, DE 6/8/2021.
DECRETO Nº gy 494 Porto Velho, 24 de setembroó-de 1982
Cria a Escola de 12 e 2º Graus "28 de Novembro!"!, em Ouro Preto
D'Oeste.
Eae 0 Governador do Estado de Rondônia, usando das atribuições que lhe confere o Art. 59, 4 29, da Lei Complementar ng 41, de 22 de dezembro de 1.981, DECRETA:
Art. 12.
- Fica criada a Escola de 1º e 2º Graus uz8 de Novembro!!, me Ouro Preto D'Oeste.
Art. 29.
- Cabe à Secretaria Municipal de Educação e e Cultura de Ouro Preto D'Oeste tomar as necessarias providencias = pars o funcionamento da referida escola.
Art. 39.
- Este Decreto entrara em vigor na data de
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 4
JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA | / toverdador do Estado
|