Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 26289, de 6 de agosto de 2021
Decreto nº 26289
09/08/2021 SEI/ABC - 0018748089 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 158 Disponibilização: 09/08/2021 Publicação: 06/08/2021
Casa Civil - CASA CIVIL
Encerra as atividades da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 28 de Novembro, localizada no município de Ouro Preto do Oeste e revoga o Decreto n° 494, de 24 de setembro de 1982.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de agosto de 2021, 133° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/08/2021, às 14:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0018748089 e o código CRC B9042C6A.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.231370/2021-10 SEI nº 0018748089
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=20869187&in... 1/1
Citada por 1 norma
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