Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4894, de 3 de dezembro de 1990
Decreto nº 4894
Qi GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA à E ge GOVERNADORIA DECRETO Nº 4894 DE 03 DE DEZEMBRO DE 19905 Dispõe sobre os vencimentos dos SR ocupantes do cargo em comissão, BRAS ie da função de confiança e função quite! : po gratificada da Administração In RA Lada direta do Poder Executivo, e dã outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
| uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no arti go 16 da Lei Complementar nº 38, de 20 de julho de 1990.
e b DECRETA:
: aplicação do presente Decreto correrão à conta do orçamento vigen te de cada órgão. e Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a | 1º de junho de 1990.
Palácio do Governo do Estado de Rondô
nia, em 03 de dezembro de 1990, 1030 da República. JERÔNIMO G RCIA DE SANTANA “Governador
es “e ss NA sito RA VA l / nd = Rae 4 ae q
À CORRE ee DAR SA E
e Apos ss + . E = Es GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA e GOVERNADORIA ANEXO I FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DE RONDÔNIA — FUNSEPRO CARGO EM COMISSÃO CARGOS VENCIMENTO REPRESENTA TOTAL BÁSICO ção “” Presidente 137124576 222% 441.541,72 a Diretor Executivo 954987738 222% 309.079,20 Secretário Esco 85.702,97 603 137. 124,75) lar FUNÇÃO DE CONFIANÇA FUNÇÕES Diretor Adminis trativo/Financeiro 85.702,97 60% 137.124,75 Fm Diretor de Divi são e Coor denador 85.702,97 40% 119.984,15 FUNÇÃO GRATIFICADA FUNÇÕES Chefe de S ção | 30.487,97 Secretária /do Presidente 14.922,00 secretária e Diretoria 14.922,00 Assiste te Intermediário 11.069,22 | ENS)
+ YO É GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA | Rs Sage GOVERNADORIA AN E XO II INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM CARGO EM COMISSÃO VENCIMENTO| REPRESEN BÁSICO TAÇÃO Diretor Superintendente 137.124,76 222% 441.541,72 Diretor 95.987,33] 222% 309.079,20 aii FUNÇÃO DE CONFIANÇA VENCIMENTO| REPRESEN FUNÇÕES BÁSICO TAÇÃO Assessor de Planej.Controle 85.702,97 120% 188.546,53 Assessor Jurídico 85.702,97 120% 188.546,53 É e Chefe de Seção 85.702,97 408 119.9-84,15 j FUNÇÃO GRATIFICADA Co efínino [o zoram end
O um É» GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA l aut GOVERNADORIA Nao iii INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RONDÔNIA -— ITERON CARGO EM. COMISSÃO VENCIMENTO REPRESEN BÁSICO TAÇÃO Presidente 137.124,76 222% 441.541,72 Diretor 95.987,33 222% 309.079,20 E di Assessor Jurídico 85.702,97 120% 188.546,53 Chefe de Gabinete 85.702,97 60$ 137.124,75 FUNÇÃO GRATIFICADA. FUNÇÕES VALOR Assistente Técnico 39.594,77 Assistente Jurídico 39.594,77. Chefe de Divisão 39.594,77 Chefe de Seção 30.487,97. Secretárila Sênio 11.069,22 Secretária /Júrior 9.294,48
dba E .. E Ea GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Rigs GOVERNADORIA ANEXO IY INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE RONDÔNIA - IEF/RO CARGO EM COMISSÃO VENCIMENTO| REPRESEN BÁSICO | TAÇÃO EE in Presidente 137.124,76 222% 441.541,72 Diretor E 95.987,33 222% 309.079,20 FUNÇÃO DE CONFIANÇA VENCIMENTO) REPRESEN BÁSICO TAÇÃO Chefe de Departamento 85.702,97 120% 188.546,53 Procurador Jurídico 85.702,97 120% 188.546,53 Chefe de Gabinete 85.702,97 603 137.124,75 Chefe de Unidade Regional 85.702,97 60% 137.124,75 Assessoria Especial 85.702,97 60% 137.124,75 Auditor Interno 85.702,97 40% 119.984,15 Assessor Técnico 85.702,97 40% 119.984,15 Assessor de Comunicação 85.702,97 40% 119.984,15 Assessor Parlamentar 85.702,97 408 119.984,15 “| Chefe de Divisão 85.702,97 408 119.984,15 É Chefe de Unidade Local : 85.702,97 408 119.984,15 FUNÇÃO GRATIFICADA da E E = Chefe de Seção & de Setor 30.407,97 Assistente Técílico I 39.594,77 Assistente [Técnico 11 26.898,10 Assistente |Intêrmediário I 19.668,17 Assistente/ Intêrmediário II 9.294,48
GER as ; £s GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA = GOVERNADORIA ANEXO V JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER CARGO EM COMISSÃO — E E e + ST CARGOS VENCIMENTO REPRESENTA TOTAL BÁSICO çÃo Presidente 137.124,75 222% 441.541,70 Vice-Presidente 109.699,80 222% 353-2939,40 Secretário Geral 95.087,33 2223 309.079,20 Procurador Re 85.702,97 1208 188,546.53 | gional FUNÇÃO DE CONFIANÇA CARGOS VENCIMENTO REPRESENTA TOTAL BÁSICO ÇÃO Coordenador de Planejamento 85.702,97 1203 188.546,53 Coordenador do 85.702,97 120% 188.546,53 CPD Diretor de Divi 85.702,97 120% 188.546,53 sao Chefe de Seção 85.702,97 403 119298245 e Chefe de Núcleo 85 05/10 2,297: 403 119.984,15 FUNÇÃO GRATIFICADA FUNÇÕES VALOR Secretária -/AI - Motorista) > AI - | 14.922,00 Chefe dos/ Esgritó rios Regionais e CPD - AI/- 3 EEE
ê. Fm 4 E— EC e Erah GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA o supe GOVERNADORIA ANEXO VI DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER CARGO EM COMISSÃO VENCIMENTO | REPRESEN BÁSICO TAÇÃO Diretor Geral 137.124,94 222% 441.541,70 . Diretor Adjunto 109.699,80 222% 353.233,40 Diretor 95.987,33 222% 309.079,20 dá Chefe de Gabinete 85.702,97 60% 137.124,75 Assessor Especial 85.702,97 60s 137.124,75 ss . VENCIMENTO| REPRESEN F E — Residente Regional 85.702,97 120% 188.546,53 Procurador Jurídico 85.702,97 120% 188.546,53 Coord. de Licit. e Contratação 85.702,97 40% 119.984,15 | Assessor de Imprensa 85.702,97 40% 119.984,15 Assessor Parlamentar 85.702,97 408% 119.984,15 Gerente de Divisão 85.702,97 408 119.984,15 €” | Auditor Interno 85.702,97] 40% “119.984,15 Assessor Técnico 85.702,97 408% 119.984,15 Assessor de Obras 85.702,97 40% 119.984,15 | FUNÇÃO GRATIFICADA o runsQue [| romano Chefe de Seção 30.487,97 f Assistente Tégnico 39.594,77 Assistenfte/de| Imprehsa 14.922,00 Encarregado de Setor 14.922,00: Secretária, dê Diretores 14.922,00 i O .
“a * so = Es GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Ag GOVERNADORIA ANEXO VII DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN CARGO EM COMISSÃO CARGOS VENCIMENTO REPRESEN TOTAL BÁSICO TAÇÃO Diretor Geral 1301245075 222% 441.541,70 Diretor Geral Adjunto 109.699,80 222% 353.239,40 Diretor 95.987,33 222% 309.079,20 as FUNÇÃO DE CONFIANÇA CARGOS VENCIMENTO REPRESEN TOTAL BÁSICO TAÇÃO Corregedor 85.702,97 120% 188.546,53 Coordenador de Ciretrans 85.702,97 1203 188,546,53 Chefe de Gabinete 85%. 702, 97 603% 1375124575 Diretor de Divisão 85.702,97 603 1377 124,75 Assessor de Comunicação 85.702,97 40% 119.984,15 Assessor Parlamentar 85.702,97 40% 119.984,15 Chefe de Ciretran la Categoria 85.702,97 60% 137.124,75 | chefe de Seção la ” | Categoria 42.851,48 55% 66.419,80 Chefe de Ciretran 2a Categoria BB 702:,:97 408 119.984,15 Chefe de Seção 2a Categoria 42.851,48 358 57.949,49 Chefe de Ciretran 3a Categoria 85.702,97 25% 107,128,71 Chefe de Seção 3a Categoria 42.851,48 203 51.421,07 Chefe de Posto de | Serviço 51.421,78 60% 82.274,84 Chefe de Seção/” de Divisão 42.851,48 75% 74.990,09 Gratificação /Especi al 11.069,11 1 / | /
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA RS
ANEXO VIII
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON
CARGO EM COMISSÃO
VENCIMENTO REPRESEN
A Ea ELAREACIOAS BÁSICO TAÇÃO E O) ei Sd Presidente 137,124,76 222% 441.541,72 Diretor 95.987,33 222% 309.079,20
FUNÇÃO DE CONFIANÇA VENCIMENTO REPRESEN FUNÇÕES = TA
E BÁSICO TAÇÃO EO e Procurador 85.702,97 120% 188.546,53 Chefe da Coord.Nuc.Regionais 85.702,97 120% 188.546,53 Chefe da Coord. Técnica 85.702,97 120% 188.546,53 Chefe da Auditoria Interna 85.702,97 1208 188.546,53 Chefe de Gabinete 85.702,97 60% 137.124,75 Coordenador Técnico 85.702,97 40% 119.984,15 Chefe de Divisão 85.702,97 40% 119.984,15 Assistente Técnico 51.421,78 60% 82.274,84 Agente de Núcleo Regional III| 42.851.48 558 66.419,80 Agente de Núcleo Regional II 42.851,48 35% 57.849,49 Agente de Núcleo Regional I 42.851,48 30% 5:4209%
FUNÇÃO GRATIFICADA
FU NÇ O E õêgs
TOQUE To CASE
Secretário da Presidência 14.922,00 Secretário de Depaytamento 11.069,22 1%.069,22
Assistência Inter, ediária
T