Decreto Estadual de Rondônia nº 4892, de 3 de dezembro de 1990

Decreto nº 4892

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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA TE

Altera os valores das fun ções gratificadas, criadas através do Decreto nº 4025, de 15.12.88.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso de suas atribuições legais,

- DECRETA:

Art. 1.

- As funções gratificadas criadas, no âmbito da Coordenadoria do Programa Integrado de Desenvolvimen to do Noroeste do Brasil - POLONOROESTE, através do Decreto nº 4025, de 15.12.88, passa a vigorar conforme segue O quadro :

QUANT FUN -G' AO v AL O R 01 Coordenador 122755524 ” 02 Sub-Coordenador 103.700,59 30 Gerente 89.131,09 01 Presidente da CELP 89.131,09 02 Assistente Juridico 89.131,09 50 Assistente Técnico 65.991,28 03 Membro da CELP 05:-0991,28 30 Auxiliar Técnico 41.994,45 30 Auxiliar /fecixico II 35.995,24

Art. 2.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de setembro do coxrente ano.

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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E SATER GOVERNADORIA Dê

Art. 3.

- Revogam-se as disposições em

contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia , em 03 de dezembro de 1990, 103º da República.

JERÔNIMO GARCIA DE SANT. Governador

Decreto Estadual de Rondônia nº 4892, de 3 de dezembro de 1990

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