Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4841, de 18 de outubro de 1990
Decreto nº 4841
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ERES
Altera a composição dos membros da Comissão de Avaliação de Ter
ras do Estado, constituída atra
vês do Decreto 4286, de 15/8/89, e dã outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual e, considerando os preceitos do art. 7º da Lei nº 203, de 20/06/88, DECRETA:
é Art. 1º - A Comissão de Avaliação de Terras
do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia-ITERON, pas sa a vigorar conforme segue:
- Presidente - JOSÉ PINTO DA SILVA - Presi dente do ITERON
CARLOS GERMANO DE MELO PONTES Engº Agrônomo - JOSÉ EDNY DE LIMA RAMOS Engº Agrônomo JOSÉ ALVES DA SILVA Economista
ANTÔNIO DE MELO LISBOA Engº Agrimensor
I
MARIA ELENA CORREIA FIRMEZA Enga Agrônoma
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA CTESEA
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,18 em de outubro de 1990, 102º da Republica.
N RE e, JERÔNIMO “GARCIA DE SANTANA “Governador