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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 4286, de 15 de agosto de 1989

Decreto nº 4286

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Art. 1. Art. 2.
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GOVERNADORIA !

DECRETO Nº 4286 DE 15

DE AGOSTO DE 1989

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Terras do Institu to de Terras e Colonização de Rondonia - ITERON.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso !

das atribuições que lhe confere o Azt.70, inciso III, da Constis

tuição Estadual e, considerando os preceitos do Art.7º, da Lei

203, de 20/06/88,

DECRETA:

Art. 1.
- A Comissão de Avaliação de Terras do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia - ITERON, fica assim constituida:

- Presidente: José Pinto da Silva - Presidente do ITERON;

- Membro: Carlos Germano de Melo Pontes - En-

genheiro Agrônomo da SEAGRI;

- Membro: Lucelindo Dias Ferreira - Engenheiro Agrônomo da CEPLAC/RO;

- Membro: Eustáquio Chaves Godinho - Técnico! Agricola do INCRA/RO;

- Membro: Nélson Pereira da Silva - Presiden-

te da FAERON; e

ro Agronomo do BERON.

Membro:

Evandro Aguiar Ferreira

Engenhei-

Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data

de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

! PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE ROND 15 de Agosto de 1989, 101º da República.

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JERÔNIMO GAR Governad

A DE SANTANA do Estado

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