Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4821, de 21 de setembro de 1990
Decreto nº 4821
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ———
ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4419, de 21 DE
NOVEMBRO DE 1989.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, nô
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1.
- A Comissão Especial constitui da através do Decreto nº 4419, de 21.11.89 fica alterada conforme segue:
Presidente : JOSÉ GUALBERTO LACERDA
Membros WINDER RIBEIRO DE LIMA
FRANCISCO JOSÉ DE MELO ALTAIR FERREIRA DA COSTA ANTÔNIO CORIOLANO C. DE OLIVEIRA
Art. 2.
- As despesas decorrentes das atividades inerentes à Comissão para o fiel cumprimento de sua missão, correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Estado, da Fazenda.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA RR
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
21 de setembro de 1990, 102º da República.
JERÔNIMO GAÉCIA DE SANTANA
Governador