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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 4735, de 17 de julho de 1990

Decreto nº 4735

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Art. 2. Art. 3.
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Eh GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA cntbiss GOVERNADORIA DECRETO Nº 4735. DE 17 DE JULHO DE 1990.

Altera o dispositivo constan te no anexo I do Decreto nº 4.370/89, de 03.11.89.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V da Cons tituição Estadual, .

DECRETA:

: Art. 1º - O anexo I do art. 1º do De creto nº 4.370/89, de 03.11.89, passa a vigorar com a seguinte re dação:

FR a E | Secretaria de Estado do 02 Diretor do Sistema Pe | à vezes j Í Interior e Justiça - Dec. nitenciário NS-30 ] ne 4.279/89

08 | Diretor de Estabeleci | 3 vezes

mento Penal NS-25

67 Técnico Penitenciário | 2 vezes

Ns-24

02 | Assiftâênte Penitenciã |2 vezes

rió NM-25

07 Assjstent Penitenciá |2 vezes

| jo VI NM 12 32 | alxiljar Penitenciã |2 vezes “rib — |wm-os

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Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondô nia, em 17 de julho de 1990. JERÔNIMO GAR! DE SAN Governador

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