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Decreto Estadual de Rondônia nº 4734, de 16 de julho de 1990

Decreto nº 4734

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Art. 1. Art. 3.
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Ps o 4 , ad GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA cpa dies GOVERNADORIA DECRETO Nº 4734 DE 16 DE JULHO DE 1990.

Muda denominação de escolas do Município de Pimenta Bueno.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

de suas atribuições legais, a

DECRETA:

Art. 1.
- As escolas de 1º Grau do Munici pio de Pimenta Bueno, a seguir relacionadas passam a vigorar com as seguintes denominações:

- Escola Municipal de 1º Grau Monteiro Loba

! to, linha 33, Patrimônio Novo Paraiso, para Escola Estadual de 1º Grau Monteiro Lobato;

- Escola Municipal de 1º Grau Felipe Cama

e rão, linha 45, Patrimônio São Felipe, para Escola Estadual de 1º Grau Felipe Camarão;

- Escola Municipal de 1º Grau Estácio de Sã, linha 55, Patrimônio Nova Querência, para Escola Estadual de 1º Grau Estácio de Sá;

- Escola Municipal de 1º Grau Orlando Bueno da Silva, Setor 08, Vila Nova Pimenta. Bueno, para Escola Estadual de 1º Grau OrJan Ce da Silva.

Li Art. 20 - As despesas decorrentes deste De creto corr rã por conta de dotação orçamentária própria da Secretaria

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de Estado da Educação.

Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na da ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de julho de 1.990, 102º da República.

JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA

Governador

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA RR)

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