Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4665, de 14 de maio de 1990
Decreto nº 4665
RETIFICA PARCIALMENTE OS DECRETOS DE Nºs 4557-A DE 13.03.90, 4558-A DE 13.03.90 , 4539 DE 23.02.90, 4604 DE 16.04.90.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
16.04.90.
DECRETO Nº 4557-A DE 13.03.90, DE: — Fica aberto ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das diversas Unidades Orçamentárias: PROCURA DORIA GERAL DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E co ORDENAÇÃO GERAL, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS e SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA, Crédito Suple mentar no valor de Cr$ 1.066.300,00 ( hum milhão, sessenta e seis mil e trezentos cruzeiros ) para reforço de dotações orçamentárias
indicadas no Anexo I, deste Decreto.
PARA: — Fica aberto de Rondônia, em E das diversas Unidades Orçamentárias: PROCURA DORIA GERAL DO esmo, SECRET. TA DE EST
Orçamento-Programa Anual do Estado
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ORDENAÇÃO GERAL, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÓ BLICOS e SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA, Crédito Suple mentar no valor de NCz$ 1.066.300,00 ( hum milhão, sessenta e seis mil e trezentos cruzados novos ) para reforço de dotações orçamen tárias indicadas no Anexo I, deste Decreto.
DECRETO Nº 4558-A DE 13.03.90, DE: —- Fica aberto ao Orçamento-Programa Anual do Estado e de Rondônia em favor da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E CO ORDENAÇÃO GERAL, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e ENCARGOS GE RAIS DO ESTADO/SEFAZ, Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 146.293.859,00 ( cento e quarenta e seis milhões, duzentos e noventa e tres mil e oitocentos e cinquenta e nove cruzeiros ) pa ra reforço de dotações orçamentárias indicadas no Anexo I, deste Decreto.
PARA: — Fica aberto ao Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia em favor da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E co ORDENAÇÃO GERAL, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e ENCARGOS GE “e RAIS DO ESTADO/SEFAZ, Crédito Adicional Suplementar no valor de NCz$ 146.293.859,00 ( cento e quarenta e seis milhões, duzentos e noventa e tres mil e oitocentos e cinquenta e nove cruzados novos) para reforço de dotações orçamentárias indicadas no Anexo T, des
te Decreto.
DECRETO Nº 4539 DE 23.02.90, DE:
ANEXO I — SECRETARIA DE ESTADO D RICULTURA E ABASTECIMENTO 19.01.04.07.021.2.0274P y nto de Pessoal e Encargos Sociais a
Cargo da União. RN (ae
3111.00 - fonte 09 -— Ncz$|42.000.000,00 Ny
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GOVERNADORIA E
PARA: ANEXO T
— SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 19.01.04.07.021.2.027 — Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Cargo da União. 3111.00 — fonte 09 — Ncez$ 42.300.000,00
DECRETO Nº 4604 DE 16.04.90, DE:
a ANEXO 1
— TRIBUNAL DE JUSTIÇA 03.01.02,04.013.2.062 - Manutenção do Tribunal de Justiça 3132.00 — fonte 01 — Cr$ 407.234,00
PARA:
ANEXO T
— TRIBUNAL DE JUSTIÇA 03.01.02.04.013.2.062 - Manutenção do Tribunal de Justiça 3132.00 — fonte 01 — Cr$ 407.231,00
4 cação. ã Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de maio de 1990, 102º da República. a % dá
JERÔNIMO GARCIA-DE SANTANA
GOVERNADOR E JOSÉ CÓSTI FILHO E SECRETÁRIO DE ESTADO D JAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 1
ADATLTON S--BIDTENCOURT SECRETÁRIO DE:
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