Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4653, de 9 de maio de 1990
Decreto nº 4653
GOVERNADORIA )
ALTERA O ORÇAMENTO-PROGRAMA ANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA E ABRE CRÉDITO A DICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$... 54.037.945,93.
a O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribui ções que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constitui ção do Estado e, tendo em vista a autorização contida na Lei nº 259 de 28 de dezembro de 19809,
D EC RE TA:
jetos e/ou Atividades e Elementos de Despesa:
- Implantação da Infra-Estrutura de Rondônia 13.01.07.39.183.1.001 4311.00 - AUXÍLIOS PARA DESPESA DE CAPITAL
- Contra-Partida ao financiamento do Planafloro
13.01.03:07.021.1.213
3111.00 PESSOAL CIVIL
3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3120.00 —- MATERTAL DE CONSUMO
3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
3211.00 - TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS
3212.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4140.00 - CONSTITVIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESÁS /INDUSTRIAL OU AGRÍCOLAS
| lá à
ei
ae dá i ES Sm E po GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA EN ga GOVERNADORIA ; Ed S 4260.00 - CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EM PRESAS COMERCIAIS OU FINANCEIRAS É 4311.00 - AUXÍLIOS PARA DESPESA DE CAPITAL - Desenvolvimento da Política Econômica e Social do Estado - FUNDES. 13.01.07.40.183.1.214 3111.00 - PESSOAL CIVIL 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3131.00 — REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS e 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE —- Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano 13:01:10:63.323:; 10:25 4110.00 —- OBRAS E INSTALAÇÕES 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Programa Estadual de Saneamento Rural - PESR 13.01.13.76.448.1.216 4110.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES “e
“FE STEES
3
do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação par
cial da dotação orçamentária no Anexo II, deste Decreto.
dezembro de 1989, conforme Anexo III, deste Decreto.
disposiçoes em contrario.
Palácio do Governo do Estado de Rondo
nia, em 09 de maio de 1990, 102º da República.
JERÔNIMO GARCIA-DE SANTANA GOVERNADOR
JOSÉ s CÔSTI FILHO SECRETÁRIO DE ES DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
X
ADAILTON BARRÔ TENCOURT SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA <» CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO 1 SUPLEMENTAÇÃO ANEXO AO DECRETO Nº 4653 Cr$ 100 ; E “NATUREZA coDIGO ESPECIFICAÇÃO DA [a VALOR DESPESA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO]. GERAL 13.01.07.39.183.1.001 IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE RONDÔNIA 4311.00 01 5.097.245,93 e 13.. ,03.07.021.1.213 CONTRA-PARTIDA AO FINANCIAMENTO DO PLANAFLORO 3111.00 00 254.100,00 3113.00 00 65.000,00 3120.00 00 26.400,00 3132.00 00 370.200,00 3211.00 00 1.566.500,00 3212.00 00 2.916.440,00 4120.00 00 107.000,00 4140.00 00 5.023.300,00 4260.00 00 2.500.000,00 4311.00 00 9.637.160,00 13.01.07.40.183.1.214 DESENVOLVIMENTO DA POLITICA ECONÔMICA E SOCIAL : DO ESTADO-FUNDES. 3111.00 00 176.000,00 3120.00 00 113.200,00 3131.00 00 112.400,00 3132.00 00 263.600,00 4110.00 00 10.560.800,00 4120.00 00 12.373.600,00 e 13.0 ..10.53.323.1.215 PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 4110.00 o1 800.000,00 4120.00 o1 200.000,00 13.01.13.76.448.1.216 PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO RURAL-PESR 110.00 00 1.875.000,00 / A % TOTAL 54.037.945,93
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E CODRDENAÇÃO GERAL
COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA
CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO 11 CANCELAMENTO ANEXO AO DECRETO Nº 4653 Cr$: 100 ' : NATUREZA coDIGO ESPECIFICAÇÃO DA F VALOR DESPESA ENCARGOS GERAIS DO ESTADO RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE 'PLANE JAMENTO 21.33.07.021.1.209 CONTRA-PARTIDA AO FINANCIAMENTO DO PLANAFLORO —SEPLAN. 3111.00 00 254.100,00 . E 3113.00 00 65.000,00 3120.00 00 26.400,00 3132.00 00 E 370.200,00 4120.00 0 107.000,00 27.02.04.13.067.1.205 CONTRA-PARTIDA AO FINANCIAMENTO DO PLANAFLORO . -ITERON. 3211.00 00 827.100,00 4311.00 co 398.100,00 27.02.04.16.095.1.201 CONTRA-PARTIDA AO FINANCIAMENTO DO PLANAFLORO . -CAGERO. 3212.00 00 9.400,00 4140.00 0 23.300,00 27.02.04.17.103.1.207 CONTRA-PARTIDA AO FINANCIAMENTO DO PLANAFLORO -IEF. - 3211.00 co 739.400,00 - 4311.00 00 447.200,00 22.000 ,18.111.1.205 CONTRAPARTIDA AO FINANCIAMENTO DO PLANAFLORO E EMATER. 3212.00 00 1.234.700,00 .4311.00 co 306.600,00 27.02.07.40.183.1.086 DESENVOLVIMENTO DA POLITICA ECONÔMICA E SOCIAL E ” DO ESTADO-FUNDES. 3111.00 00 176.000,00 , 3120.00 00 113.200,00 3131.00 co 112.400,00 3132.00 00 263.600,00 4110.00 00 10.560.800,00 4120.00 co 12.373.600,00 27.02.09.51.268.1.199 CONTRAPARTIDA AO FINANCIAMENTO DO PLANAFLORO -CERON. 4140.00 00 5.000.000,00 27.02.10.58.323.1.198 PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 4110.00 1 i 800.000,00 4120.00 o 200.000,00 27.02.13.76.644.1:.200 E 4260.00 co 2.500.000,00 TOTAL
=:
a, GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO 11 CANCELAMENTO ANEXO AO DECRETO Nº 4653 CR$-< 1.00 TT TDT TT TOO ARS 300 E NATUREZA coDIcOo ESPECIFICAÇÃO DA F VALOR DESPESA 27.02.13.76.448.1.197 PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO RURAL-PESR. 4110.00 00 1.875.000,00 27.02.16.88.537.1.166 AMPLIAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL. 4311.00 o1 97.245,93 27.02.16.88.538.1.202 CONTRA-PARTIDA AO FINANCIAMENTO DO PLANAFLORO e -DER. 3212.00 00 1.600.000,00 4311.00 00 8.400.000,00 27.02.16.88.538.1.203 PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA. 4311.00 o1 5.000.000,00 27.02.16.90.566.1.204 CONTRA-PARTIDA AO FINANCIAMENTO DO PLANAFLORO -ENARO. ' 3212.00 00 72.340,00 NU 4311.00 00 85.260,00 / A , - P. TOTAL 54.037.945,93 y ”
- GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA E SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMAÇÃO ORCAMENTARIA
CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO Jli QUOTAS TRIMESTRAIS ANEXO AO DECRETO Nº 4653 Cr$ 1.00 TRIMESTRES UNIDADE ORCAMENTARIA TOTAL
II
Lar
IV
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. e
ENCARGOS GERAIS DO: ESTADO/SEPLAN
117.518.600,50
306.739.241,82
324.928.795,43 |
284.763.566,56
3.526.500,00
2.597.400,00
448.571.295,93
591.502.808,38